149 resultados encontrados para encontra solto em razao - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 STAS NO ART. 310, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA QUE O FLAGRADO JA SE ENCONTRA SOLTO EM RAZAO DO PAGAMENTO DE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICI AL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 14 DE MARCO DE 2016. POLLIA NA PASSOS CARVALHO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 89296-56.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 325 NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 AUTOS NR. : NATUREZA : INDICIADO : VITIMA : DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 663 FLAGRANTE/INQUERITO WANDERSON CARVALHO DOS SANTOS PAMELLA STEFANE SOUZA DE JESUS VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. NR. PROTOCOLO : 201499-92.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 723 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : KHERVENY SILVA DE LIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ENFIM, AO QUE PERCEBO, TODOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 136838-70.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 451 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARRONY DINIZ DE OLIVEIRA VITIMA : SIDNEY RODRIGUES DOS ANJOS DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VISLUMBRO, A PRINCIPIO, A EXISTENCIA DE QUALQUER VICIO NA PRISAO EM FLAGRANTE, NA SUA DOCUMENTACAO E NAS FORMALIDADES COMPLEMENTARES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 O INICIO DA PERSECUCAO PENAL. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MI NISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS NO TOCAN TE A VITIMA JESSICA VOGAIS DOS SANTOS, POR FALTAR JUSTA CAUSA PAR A O EXERCICIO DA ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 395, III, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 361591-44.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1406 NAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201900533728 (581/2019) D E C I S A O TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE MARCOS FAUSTO BARBOSA PELA PRATICA, EM TESE, DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 306, DA LEI 9.503/97. O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FOI REMETIDO A ESTE JUIZO PARA CONHECIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 306, 1, DO CPP. E O BREVE RELAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 INDICIADO : WELINGTON FARIAS BARBOSA VITIMA : SUELVESSY FATIMA DE FARIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701263941 DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE F L. 116. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PARA QUE CONCLUA AS INVESTIGACOES, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. CUMPRA -SE. NIQUELANDIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ SUBSTITUTO NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 02 DE OUTUBRO DE 2017. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 236798-62.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 1268 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DAMIAO AYRES FILHO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N 201702367988 (1268/17) D E C I S A O TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE DAMIAO AYRES FILHO PEL A PRATICA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 PROTOCOLO N. 201801592440 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DEGEORGE SIQUEIR A SOUZA PELA PRATICA, EM TESE, DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 12 DA LEI N 10.826/03, POR FATO OCORRIDO NO DIA 06.12.2018, NESTA URBE . O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FOI REMETIDO A ESTE JUIZO PARA CO NHECIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 306, 1, DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 I REMETIDO A ESTE JUIZO PARA CONHECIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 306 , 1, DO CPP. E O BREVE RELATO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VISLUMBRO, A PRINCIPIO, A EXISTENCIA DE QUALQUER VICIO NA PRISAO EM FLAGRANTE, NA SUA DOCUMENTACAO E NAS FORMALIDADES COMPLEMENTAR ES, COMO A COMUNICACAO AO JUIZ COMPETENTE, A FAMILIA, EXPEDICAO D E NOTA DE CULPA ETC. ENFIM, AO QUE PERCEBO,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 S ESTRITAMENTE PELA AUTORIDADE POLICIAL, ESTANDO, ASSIM, O FLAGRA NTE MATERIAL E FORMALMENTE PERFEITO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A P RISAO EM FLAGRANTE. ADEMAIS, DEIXO DE APRECIAR AS HIPOTESES PREVI STAS NO ART. 310, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA QUE O FLAGRADO JA SE ENCONTRA SOLTO EM RAZAO DO PAGAMENTO DE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL. AGUARDE-