107 resultados encontrados para encontra. preclusa esta decisao - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 HO-O NA PRISAO EM QUE SE ENCONTRA. PRECLUSA ESTA DECISAO, ARQUIVE M-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. INTIMEMSE. TRINDADE, 16 DE MAIO DE 2017. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FER REIRA JUIZ SUBSTITUTO 1NUCCI, GUILHERME DE SOUZA. PRISAO E LIBERD ADE. 4. EDICAO, REVISTA E ATUALIZADA. EDITORA FORENSE RIO DE JANE IRO, 2014. PAG. 12, 32 E 33. NR. PROTOCOLO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 GABRIEL STEVEN CORREA : 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI 11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201603343614 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: CRISTIA NO DA SILVA GOMES EDMAR CANDIDO GOMES JUNIOR GABRIEL STEVEN CORRE A DESPACHO CONSIDERANDO AS CERTIDOES DE FLS. 180 E 182 E QUE ATE A PRESENTE DATA OS ACUSADOS CRISTIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 : : : : Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ACAO PENAL FABIO FERNANDES GARCIA INCOLUMIDADE PUBLICA 37339 GO - EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO 34083 GO - ALEXSANDER DE CARVALHO GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO: 201702842490 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: FABIO FERNA NDES GARCIA DESPACHO VISTOS, ETC. CERTIFICADA A AUTENTICIDADE DO ALVARA DE SOLTURA, CUMPRA-SE O QUANTO DETERMINA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 DESPACHO : POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISAO POR EXCESS O DE PRAZO FORMULADO POR MELQUISEDEQUE NISHMURA DOS SANTOS E, POR CONSEQUENCIA, MANTENHO-O NA PRISAO EM QUE SE ENCONTRA. PRECLUSA ESTA DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 20 DE JANEIRO DE 2015. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 DE ABRIL DE 2016. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 362013-96.2008.8.09.0149 ( 200803620130 ) AUTOS NR. : 743 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : DARIL DO CARMO DA SILVA ADV ACUS : 2594 GO - OSAIR ROQUE DE BRITO DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118, INCISO I, C/C ARTIGO 50, IN CISO II, AMBOS DA LEI DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 NR. PROTOCOLO : 436719-79.2010.8.09.0149 AUTOS NR. : 1295 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ANDRESINA JOSE TAVARES REQUERIDO : WILSON JOSE DO CARMO DESPACHO : PROTOCOLO: 201004367192 DESPACHO SEGUEM EM DUAS LAUDAS INFORMACOE S EM HABEAS CORPUS (PROTOCOLO N 201694002969) A SEREM ENCAMINHADA S PELA ESCRIVANIA AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 99891-50.2016.8.09.0149 657 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA CRISTIANE SOUZA OLIVEIRA KEEVEN ALEXANDRE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201600998911 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADOS: KEEVEN ALEXANDRE DE OLIVEIRA CRISTIANE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO VISTOS, ETC. NOTIFIQUE-SE OS ACUSADOS PARA OFERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 INDICIADO VITIMA : JOSE ALVES DE CARVALHO : LEILAMAR CAETANO VIEIRA OLIVEIRA EMIVALDO PEIXOTO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201603988216 DESPACHO VISTOS, ETC. EM RAZAO DO PAGA MENTO DO VALOR DA FIANCA ARBITRADA, CUMPRA A DECISAO RETRO, SERVI NDO O PRESENTE COMO ALVARA DE SOLTURA RELATIVO SOMENTE A ESTE PRO CESSO. EXPECA MANDADO PARA CUMPRIMENTO DO PRESENTE ALVARA C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 NHECIMENTO EM TRINDADE/GO. P. R. INTIME-SE. CUMPRA-SE. TRINDADE, 11 DE JANEIRO DE 2017. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JU IZ DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 460545-61.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WARLEY RDORIGUES DOS SANTOS ACUSADO : JEFERSON CARVALHO DA SILVA ADV ACUS : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI DESPACHO : PROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 DA ROCHA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2., INCISO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO (HOMICIDIO QUALIFICADO PELO RECURSO D E DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA SURPRESA) E ARTIGO 244-B, DO ESTA TUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 413 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, E DETERMINO SEJA O MESMO SUBMETIDO A JULGA MENTO PERANTE O JURI POPULAR DESTA COMARCA DE