Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 DELITIVA ESCLARECENDO QUE ESTAVA NA RESIDENCIA DE SUA NAMORADA N O MOMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL E QUE A SUBSTANCIA APREENDIDA EM SEU PODER ERA DESTINADA AO PROPRIO CONSUMO. ALEGOU, AINDA, QUE NA O FOI ENCONTRADA MAIS DROGA NO INTERIOR DA RESIDENCIA, NEGANDO A PROPRIEDADE DA PASTA BASE, E JUSTIFICOU QUE A BALANCA APREENDIDA ERA UTILIZADA PARA PESAR CABELO, VEZ QUE SUA N

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2711 610 Processo Digital nº: 0000340-89.2016.8.26.0322 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor: Justiça Pública Réu: Dorival Gimenes EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema N

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 872 APELANTE:ARIELISON DOS SANTOS BARBOSA Representante(s): OAB 12841 - WALDECI COSTA DA SILVA (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO EMENTA: . APELA??O PENAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVI??O. INSUFICI?NCIA DE PROVAS. IMPROCED?NCIA. PARTICIPA??O DE MENOR IMPORT?NCIA. RECONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REFORMA DA PENA-BASE. INVIABILIDADE. ATENUANTES. REC

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 271 pela confiss?o do recorrente, como ocorreu no caso em tela. Invi?vel o pedido absolut?rio. Precedentes; II. Os elementos de convic??o demonstram que o recorrente participou ativamente da empreitada criminosa, praticando, inclusive, elementar do tipo, subtraindo a res furtiva, enquanto o outro comparsa exercia grave amea?a sobre as v?timas, com emprego de arma de fogo. Houve, portanto, verdadeira coautoria

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3832 DENUNCIADO:LUIS JOSE FRAZAO SILVA Representante(s): OAB 19203-A - CLEOMAR COELHO SOARES (ADVOGADO) VITIMA:A. P. G. S. ASSISTENTE DE ACUSACAO:MARIA DINALVA PEREIRA GALVAO Representante(s): OAB 27846-A - MARCOS DA SILVA MARTINS (ADVOGADO) . Autos n. 0013124-58.2018.8.14.0065 DESPACHO Considerando a portaria N 1003/2021-GP de 03 de março de 2021 que suspendeu em caráter excepcional, o atendimento ao p�

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 1644 v?timas, requereu a defesa a aplica??o do concurso formal pr?prio, conforme orienta??o jurisprudencial do Superior Tribunal de Justi?a. ?????? o relat?rio. Decido. ?????PRELIMINARMENTE ?????Em sede de alega??es finais a defesa do acusado pugnou pela nulidade das provas obtidas por meio da busca e apreens?o na resid?ncia do acusado, com base no art. 157 do C?digo de Processo Penal Brasileiro, diante da

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2072 absolvido diante da d?vida quanto a identifica??o da autoria do delito, tendo em vista que as testemunhas alegaram que o acusado usava um capacete quando do cometimento do delito, bem como que a testemunha Pablo Araneda informou que n?o teve contato pessoal com o acusado, o reconhecendo apenas por meio de uma fotografia encontrada no interior de sua resid?ncia. ?????Por fim, caso n?o sejam acolhidas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 957 964 foram necessários e em conseqüência do acidente sofrido? 3 - Manifestem-se as partes em 10 (dez) dias quanto às provas que entendam como pertinentes e relevantes à solução da lide. 4 - Após, tornem conclusos. 5 - Int. - ADV CESAR AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 254256 - ADV JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA O

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 1374 encontradas com cada um dos r?us; a droga era ?xi ou pasta; olhando as imagens dos r?us, eles est?o diferentes, com o cabelo cortado e de m?scara, raz?o pela qual fica dif?cil reconhec?-los. A testemunha Jos? Gustavo, policial militar, respondeu que: uma pessoa parou a viatura e informou sobre o tr?fico, mas ela n?o quis se identificar por medo de amea?as; essa pessoa contou que Toucinho estaria no fi

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2827 33, caput, da Lei n? 11.343/06 e artigo 12, da Lei n? 10.826/03 SENTEN?A O MINIST?RIO P?BLICO ajuizou a presente a??o penal em 25/02/2015, oferecendo den?ncia contra JOILSON ALVES DOS SANTOS, pelos crimes previstos no artigo 33, caput, da Lei n? 11.343/06 e artigo 16, ??nico, IV, da Lei n? 10.826/03. Narra a inicial que, no dia 08/02/2015, por volta das 02:00 horas, policiais militares estavam em r