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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 PELO PRAZO DE UM ANO. DECORRIDO O PRAZO SEM QUE SEJAM LOCALIZADOS BENS DO DEVEDOR, ARQUIVEM-SE OS AUTOS (ART. 40, 2, DA LEI 6.830/ 80). ESCLARECO QUE ENCONTRADOS QUE SEJAM, A QUALQUER TEMPO, BENS DO DEVEDOR, PODERA A PARTE EXEQUENTE REQUERER O DESARQUIVAMENTO D OS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO (ART. 40, 3, DA LEI 6830 /80). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 19 D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 584 Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Salvador, a fim de cobrar as dívidas descritas na(s) CDA(s) acostada(s) à inicial. Tendo em vista que decorreu o prazo de 1 (um) ano da suspensão do processo determinada nestes autos, arquivem-se, com baixa provisória, nos termos do parágrafo 2º, artigo 40 da LEF. Encontrados que sejam, a qualqu
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3495 - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o Juiz ordenará o arquivamento dos autos. § 3º - Encontrados que sejam, a qualquer tempo, o devedor ou os bens, serão desarquivados os autos para prosseguimento da execução. § 4oSe da decis�
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3505 for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. § 1º - Suspenso o curso da execução, será aberta vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública. § 2º - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, s
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3501 casos, não correrá o prazo de prescrição. § 1º - Suspenso o curso da execução, será aberta vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública. § 2º - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o Juiz ordenará o arquivam
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3497 prazo, arquivem-se os autos nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, por um ano. Intime-se. - ADV: SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP) Processo 1511277-77.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. D
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3502 Processo 1515114-43.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Defiro a SUSPENSÃO, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal: Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3676 6.830/80, por um ano. Intime-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP) Processo 0016905-30.1995.8.26.0625 (apensado ao processo 0016879-32.1995.8.26.0625) (625.01.1995.016905) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Massa Falida da Adic - Vistos. Defiro a SUSPENS
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3499 Processo 1513426-80.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias. Intimem-se. - ADV: SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP) Processo 1513442-34.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Inte
2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 195 AUTOR PODER JUDICIÁRIO MANOEL MESSIAS SILVA DOS SANTOS JOSE PAULO DA SILVA(OAB: 2708/AL) USINAS REUNIDAS SERESTA S/A ANDRE RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4815/AL) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO Vistos, etc. Diante do insucesso no tocante aos recentes atos executórios (praça e leilão dos bens penhorados) promova o exequente meios para o resultado �