Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 1034 320.01.2010.018809-4/000000-000 - nº ordem 2681/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - REBETEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA X SONIA MARIA SCUDELER DO NASCIMENTO - Fls. 75 - Vistos. 1- Fls. 74: Desnecessária a extração de cópias, a fim de desburocratizar o sistema e evitar cópias desnecessárias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1211 598 37). O Ministério Público opinou pela procedência, fls. 39/41. É o relatório. Fundamento e decido. O feito demanda imediato julgamento. De início, defiro o pedido do Município da Estância Turística de Avaré, formulado por intermédio da petição de fls. 37, para atuar como assistente litisconsorcial da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 730 previamente o impacto econômico da demanda. Providência que, por sinal, muitas vezes mostra-se impossível, pois os dados necessários para tais cálculos se encontram em poder da Fazenda Pública (incidente comum nas demandas envolvendo servidores públicos).É discussão que já se faz reincidente no âmbito desta Corte, pois a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 485 MARIA CLARICE APARECIDA DA SILVA SANTINON OAB/SP 186081 - ADV TALITA RODRIGUES DA CRUZ OAB/SP 294833 053.01.2011.010534-9/000000-000 - nº ordem 2623/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - CLARICE BORGES FERMINO X HELIO FERMINO - Fls. 91/1: Aguarde-se a juntada do procedimento do ITCMD por trinta dias. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 39 no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a poss

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 475 termos acima, defiro o duplo efeito. Desnecessárias as informações. Vista à parte contrária para responder no prazo legal. Esta decisão é provisória e pode vir a ser revogada por este relator ou pela Turma Julgadora. Oportunamente, tornem conclusos para a feitura do voto. Int. (FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(S) DO(A)(S) AGRAVANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 498 053.01.2011.006857-4/000000-000 - nº ordem 1722/2011 - Execução de Alimentos - L. M. B. D. O. X C. A. D. O. - Fls. 37 - Expeça-se novo mandado visando o cumprimento no endereço declinado a fls. 36. Int. Avaré, d.s. ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA Juíza de Direito - ADV DALTON NUNES SOARES OAB/SP 228554 053.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 571 refletiu a realidade existente na época do nascimento, ou seja, a genitora era solteira, e por isso mesmo constou do registro este nome. Contudo, a fim de melhor instruir o feito, traga o autor, em 10 dias, a certidão de nascimento atualizada de sua genitora. - ADV MARIELLI CARLA DE FREITAS ROTOLI OAB/SP 254559

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 530 das leis, sem que qualquer dos seus efeitos subsista. Deste modo não há direito adquirido sob lei declarada inconstitucional. A Adin anula a lei, expurga do mundo jurídico a norma e anula os efeitos porventura gerados pela mesma. Assim sendo, a autora coatora apenas deu cumprimento à ordem judicial, acatando os efeitos ‘ex-tunc�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 347 Carvalho (OAB: 246184/SP) - MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB: 115202/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316 Nº 0051456-09.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vitória Cooper Cooperativa de Trabalho dos Trabalhadores Rodoviários de Cargas e Passageiros Escolares e Logisticas - Agravado: Diretor Tecnico do Depar