Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 647 338 suscitada, pois a questão acerca da inconstitucionalidade da Lei 10.628/2002, que deu nova redação ao art. 84, CPP, já foi resolvida pelo Supremo Tribunal Federal, ao julgar procedentes as ADI’s n. 2.797/DF e n. 2.860/DF - rel. Min. Sepúlveda Pertence. Declarou-se a invalidade da referida lei, porquanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 696 860 do prazo de 30 (trinta) dias, sem qualquer manifestação, implicará a suspensão automática do presente feito e o arquivamento dos autos. IV - Sem prejuízo, dê-se vista dos autos à Fazenda do Estado para que se manifeste sobre o cálculo de fls 107/112 e o recolhimento comprovado à fl 117. Int. - ADV ARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 1393 576.01.2005.002827-7/000000-000 - nº ordem 908/2005 - Declaratória (em geral) - RODRIGO VIGNOLI GARDINI X BCP S/A - Fls. 263/263vº - Sentença nº 1288/2010 registrada em 12/07/2010 no livro nº 473 às Fls. 76/77: Assim, HOMOLOGA-SE o acordo efetuado entre as partes e, em conseqüência, JULGA-SE EXTINT

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 792 266 que terá lugar no átrio do Fórum local, à rua Francisco Carvalho de Andrade nº 121. A hasta pública mencionada será realizada, em seu primeiro leilão, por valor igual ou superior àquele da avaliação do bem que em seu total é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), que será corrigido para a oportunidade, já que a avalia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 786 1747 RIBEIRO DO VALE FILHO - Fls. 108 - VISTOS. Fls. 107: venha para os autos matrícula atualizada do imóvel. Int. - ADV RENATA DE CASSIA CASTRO FONSECA CARDOSO OAB/SP 209673 - ADV MARIA DAS GRACAS GOMES NOGUEIRA OAB/ SP 63535 634.01.2010.000630-9/000000-000 - nº ordem 128/2010 - Outros Feitos Não Especificad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 442 Sociedade Imobiliária 15 de Janeiro Ltda - Admito o recurso. Processe-se, intimando-se o agravado para ofertar contraminuta. Magistrado(a) Romeu Ricupero - Advs: Clovis Libero das Chagas (OAB: 254874/SP) - Danilo Teixeira de Aquino (OAB: 262976/ SP) - APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB: 109708/SP) - João Mendes - Sala 1805 DESPACHO N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 752 418 OAB/SP 35536 - ADV FABIAN APARECIDO VENDRAMETTO OAB/SP 161286 - ADV MARCELO ORNELLAS FRAGOZO OAB/ SP 150164 - ADV ADRIANO MARQUES OAB/SP 208968 053.01.2008.011131-3/000000-000 - nº ordem 5671/2008 - Arbitramento de Aluguel - MARIA JOSÉ CAMILO DOS SANTOS X VALDECÍ APARECIDO AUGUSTO - Sentença nº 1576/2010 reg

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 760 155 DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que EXATO BALANÇAS E MÁQUINAS LTDA. - EPP move contra PAULO JEOVANE GRANGEIRO MAIA, que o exequente em sua petição inicial, alega o seguinte:”EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI, ESTADO DE SÃO PAULO: Distribuição por dependência Processo nº 554/2008 EXAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 756 1457 CELIA APARECIDA DA SILVA MERCEARIA ME E OUTROS - Defiro o requerido, expedindo-se o necessário, com as cautelas legais.(retirar ofícios) - ADV ELIANE GALATI OAB/SP 160095 180.01.2010.002181-8/000000-000 - nº ordem 486/2010 - Ação Monitória - COMERCIAL DELTA PONTO CERTO LTDA X TAMIRES DA SILVA DO ESPIRITO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 775 1258 esteja prestando auxílio: Pena - detenção, de dois meses a dois anos. § 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa: Pena - reclusão, de um a três anos. § 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência. Desacato Art. 331 - Desacatar funcionário público n