Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1094 de cuidados intensivos (UCI) - Judite Aparecida Jacomo - Vistos. Fls. 41/42: ciente. 1- Considerando a nova denúncia de descumprimento da ordem judicial, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público, para que tome as providências que julgar necessárias visando a apuração de eventual cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 673 Processo 0003781-47.2022.8.26.0038 (apensado ao processo 1004117-68.2021.8.26.0038) (processo principal 100411768.2021.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elis Cristina Olivio Vistos. Diante da implementação do benefício previdenciário de fls.32/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1297 Processo 0038538-61.2005.8.26.0071 (processo principal 0015668-66.1998.8.26.0071) (071.01.1998.015668/1) Cumprimento Provisório de Sentença - Condominio Bauru Shopping Center - Mabel Artigos Caca e Pesca Ltda - Por ora, uma vez verificado o andamento de outro cumprimento de sentença (0015668-66.1998.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1270 feitos de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, nos termos do art. 2°, da Lei n° 12.153/09, intime-se a parte autora para que esclareça, no prazo de 10 (dez) dias, o pedido inicial com relação ao benefício oriundo da Força Aérea Brasileira, porquanto de compet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1956 outros - Vistos. Considerando que a digitalização do processo atende ao interesse público, bem como ao interesse das partes, visto que facilita o manuseio do processo de forma ampla pelos meios eletrônicos disponíveis, nos termos do Comunicado, CG 466/2020, DEFIRO o pedido. Juntem-se o e-mail da parte inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1451 as partes ao seu cumprimento. Mister observar ainda, que o título executivo assim dispôs: (..)JULGO PROCEDENTE o pedido proposto por Roberval Antônio Fabbro em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e CONDENO a ré ao pagamento dos valores indevidamente descontados do autor a título de incidênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4153 tabela prática do E. TJSP desde a publicação desta sentença. Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 20% sobre o valor da condenação, com fundamento no art. 85, §2° do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1050 benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores.” Nos termos do Comunicado nº 1530/2021, calcule-se as custas finais, bem como as custas e despesas proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1934 Processo 0001401-94.2006.8.26.0108 (108.01.2006.001401) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida - Dalbor Industria e Comércio Ltda - Jose Venancio dos Santos - - Francisco Vitorino da Silva Filho - -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2941 626 6) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: Geraldo Batista Santos - Considerando que o documento de fl.110 comprova o desbloqueio do valor anteriormente bloqueado, bem como cumprimento da decisão de fl.104/105, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se. Após