Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 672 dos honorários do conciliador; Uma vez transitada em julgado, feitas as devidas comunicações e anotações, arquivem-se os autos; P.R.I. - ADV: ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP), THIAGO ALESSANDRE AGUIAR CASTRO (OAB 418182/SP) Processo 1003529-61.2021.8.26.0038 - Inventário - Inventário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 704 Intime-se. - ADV: RONI CESAR GOMES DOS SANTOS (OAB 331137/SP) Processo 0005019-09.2019.8.26.0038/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Rosemeire de Souza - Vistos. 1- Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em tramite, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3624 DOUGLAS LUIZ DA COSTA (OAB 138640/SP) Processo 1067156-50.2021.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Ana Lucia Ferreira dos Santos - Vistos. Ressalvado o entendimento anterior deste Juízo, considerando-se a excepcionalidade da crise instaurada pela pandemia, a ausência de perspectiva da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 696 requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP) Processo 0000309-72.2021.8.26.0038 (apensado ao processo 1005778-53.2019.8.26.0038) (processo principal 100577853.2019.8.26.0038) - Liquidação de Sentença pelo Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3864 foi encaminhado à Central de Mandados, visando designação de Oficial de Justiça para seu integral cumprimento, devendo a parte interessada entrar em contato com referido setor para fornecer os meios de efetivação do ato. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1007365-84.2021.8.26.0606 - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 833 o pagamento; Intime-se. - ADV: DANIELE OLIMPIO (OAB 362778/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP) Processo 0003479-23.2019.8.26.0038 (apensado ao processo 1001272-05.2017.8.26.0038) (processo principal 100127205.2017.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3452 Decisão - Fornecimento de medicamentos - Luis Donizeti Mariliano - Vistos. Fls. 62/64: ciente da prestação de contas dos gastos efetivados com a aquisição do medicamento. Considerando a ausência de manifestação da FESP até o momento e, sobretudo, a necessidade do tratamento continuado (observando-se q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 216 Processo 0050087-19.2021.8.26.0100 (processo principal 1046224-19.2013.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Waldman Comércio, Importação e Exportação Ltda - Sound Wave Instrumentos Musicais - Eireli - - Sound Wave Instrumentos Musicais - - Sandro Rogério So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1601 Isto porque, se houve atraso no pagamento dos valores devidos, por culpa do ente estatal devedor, não pode este, ao fazer a retenção como fonte pagadora, considerar o valor total acumulado para fins desta incidência, sob pena de burla à regra de isenção que favorece o contribuinte, bem como ao princípio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2665 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico. Decorrido o prazo de 10 dias para a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário, INTIMEM-SE as demais partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à comple