1 resultados encontrados para encontram na condi - data: 21/07/2025
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Polícia pede conversão de prisão temporária para preventiva de dono de clínica onde interno morreu com sinais de agressão
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Dono de clínica de reabilitação é preso após morte de interno com sinais de agressão em Embu-Guaçu
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Falso médico é investigado por usar profissão para atrair mulheres e aplicar golpes em SP
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1694 ordem de Habeas Corpus, mormente quando estiverem presentes os requisitos da pris?o preventiva". No mesmo sentido: HABEAS CORPUS LIBERAT?RIO. DELITO CAPITULADO NO ART. 33, DA LEI N? 11.343/03. CAUTELAR FUNDADA NA GARANTIA DA ORDEM P?BLICA. ALEGA??O DE AUS?NCIA DE PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTA??O NO PEDIDO DE REVOGA??O DA CUST?DIA PREVENTIVA. INOCORR?NCIA. CONDI??ES PESSOAIS FAVOR?VEIS. IRRELEVANTE. 1. Hav