90 resultados encontrados para encontram os recursos - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3489 o advogado do(a) requerido(a) Edneia, cientificado de que a certidão de honorários advocatícios expedida nos autos está disponível para impressão no Portal de Serviços E-SAJ (www.esaj.tjsp,jus.br)”. - ADV: MARIA APARECIDA MOREIRA RAMOS (OAB 71941/SP) Processo 1013889-40.2021.8.26.0625 - Procedimento d
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3488 se tratando de repetição de indébito de natureza tributária, os valores serão corrigidos pelo IPCA-E desde o desembolso e pela SELIC, a partir do trânsito em julgado, até o efetivo pagamento. Quanto aos consectários legais, em 09/12/2021, foi publicada e entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 113,
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3485 acréscimo de juros e correção monetária. A existência de eventuais diferenças a serem adimplidas pela ré é matéria afeta ao cumprimento do julgado. Caso existam, as verbas da condenação deverão ser corrigidas desde a data em que deveria ter ocorrido o pagamento (Súmula 43, STJ) e incidência de ju
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3486 Processo 1007147-04.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Universidade de Taubaté - UNITAU Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, III (o executado obtiver, por qualquer outro meio, a
3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1170 O parcelamento de que trata o artigo 916 do CPC, conquanto possa ser aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos da Instrução Normativa 39/2016, não é cabível na execução decorrente do cumprimento da sentença, a teor do § Acórdão 7º do aludido artigo do CPC. Ademais, a validade do parcelamento depende da anuência do credor, detentor de crédi
3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1180 O parcelamento de que trata o artigo 916 do CPC, conquanto possa ser aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos da Instrução Normativa 39/2016, não é cabível na execução decorrente do cumprimento da sentença, a teor do § Acórdão 7º do aludido artigo do CPC. Ademais, a validade do parcelamento depende da anuência do credor, detentor de crédi
3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 ADVOGADO 3234 RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL(OAB: 303249/SP) INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID add5333 - VIA VAREJO S/A proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Considerando a possibilidade de haver efeito modificativo ao julgado, determino que seja procedida à intimação do embargado
3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 ADVOGADO SERGIO HENRIQUE ASSUNCAO(OAB: 203258/MG) EVANIL DA FONSECA TOMAZ SERGIO HENRIQUE ASSUNCAO(OAB: 203258/MG) EVALDO DA FONSECA TOMAZ SERGIO HENRIQUE ASSUNCAO(OAB: 203258/MG) LETICIA FARAILDES AMARAL SERGIO HENRIQUE ASSUNCAO(OAB: 203258/MG) ELCI APARECIDA TOMAZ REIS SERGIO HENRIQUE ASSUNCAO(OAB: 203258/MG) ANGLOGOLD ASHANTI MINERACAO LTDA. FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO
3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 3233 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO /hca. SAO LOURENCO DA MATA/PE, 14 de novembro de 2022. ANDREA CLAUDIA DE SOUZA INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ecc6c8 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Não recebo o Recurso Ordinário, de Id. f1227e0, do Sr. José Américo Rodrigues Filho, CPF n. 439.891.014-04, p
RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APENSO(S) : 00.01.08650.2, 00.11.08650.5 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Estando regular o processamento do feito e a representação processual das partes, expeça-se alvará em favor do Banestado/Itaú para levantamento dos valores depositados na conta n. 0650.005.00075413-2 (fl. 671). 2. Após, intime-se o beneficiário para que promova o seu levantamento." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁ