1.084 resultados encontrados para encontram presentes as hipoteses - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 3 95, DO CPP, QUAIS SEJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FAL TA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRANSCORRIDO O L APSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A ASSIS TENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE AOS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 40. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-G O, 03 DE OUTUBRO DE 2018. SYLVIA AMADO P.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 104772-42.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 2191 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEIVIDE RODRIGO DA SILVA VITIMA : NATHALIA FREITAS LIMA DESPACHO : POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJ AM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 395, DO CPP, QUAIS S EJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PENAL. DE IGUAL MODO, RESTANDO INFRUTIFERA A CITACAO DOS(A) DENUN CIADOS(A), ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. A ESCRIVANIA PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 COLACIONAR ANTECEDENTES CRIMINAIS A TUALIZADOS. 2 PROCEDER A INCLUSAO DA PRESENTE ACAO NO SISTEMA NAC IONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. 3 ALTERAR A NATUREZA DA AC AO ACAO PENAL. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 INISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 31085-79.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MIRIS DANNY SOARES DE AMORIM VITIMA : OSVANDO MENDONCA DE MELO DESPACHO : EM ATENCAO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 111/112 ONDE O DIGN ISSIMO PROMOTOR DE JUSTICA DEMONSTROU SER INCABIVEL A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A DENUNCIADA, REC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: COLACIONAR ANTECEDENTES CRIMINAIS ATU ALIZADOS; PROCEDER A INCLUSAO DA PRESENTE ACAO NO SISTEMA NACIONA L DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC E, ALTERAR A NATUREZA DA ACAO P ARA ACAO PENAL. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 210274-77.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 LIBRE 22, MARCA ROSSI, N DE SERIE C181888, ACOMPANHADA DE 06 (SEI S) MUNICOES DO MESMO CALIBRE, APREENDIDAS COM O DENUNCIADO (OFICI O CONSTANTE AS FLS. 22), NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO NOS TERMOS DA LEI, NO CASO DA NAO OBSERVANC IA DO PRAZO ESTABELECIDO. GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 NR. PROTOCOLO : 22882-47.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 328 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ISAIAS BONA DE JESUS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : D E C I S A O VERIFICO QUE A DENUNCIA SE REVESTE DOS REQUISITOS P REVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCON TRA EMBASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NAO HA DUV IDAS DE QUE OS ELEMENTOS QUE COMPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 ORME O CASO, PARA OS PRESENTES AUTOS, CERTIFICANDO O OCORRIDO (SE FOR O CASO). 5 ATENDAM-SE AS DEMAIS COTAS MINISTERIAIS. NR. PROTOCOLO : 374531-56.2016.8.09.0176 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : ENIO FREITAS DE SENE ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 3 95, DO CPP, QUAIS SEJAM: I) MANIFESTA INEPCIA