78 resultados encontrados para encontram presentes as hipoteses que ensej - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NR. PROTOCOLO : 90218-05.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 1890 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ODAX DE SOUSA SILVA VITIMA : JORGE DA COSTA SANTOS DESPACHO : POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJ AM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 395, DO CPP, QUAIS S EJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FALTA DE PRESSUPOSTO P ROCESSUAL OU CONDICAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 /01/2021, AS 13H00, NO FORUM LOCAL. INTIME-SE O ACUSADO E REQUISI TE-O, CASO NECESSARIO. INTIME-SE A VITIMA IRAILDO GOMES NO ENDERE CO INDICADO NOS AUTOS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE A VITIMA E O VIGIA DA OBRA QUE ESTA SENDO REALIZADA NO LOCAL. INTIME-SE E RE QUISITE-SE A TESTEMUNHA GESSE CORREIA. INTIMEM-SE O MINISTERIO PU BLICO E A DEFESA. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRANSCORRIDO O L APSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A ASSIS TENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE AOS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 40. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-G O, 03 DE OUTUBRO DE 2018. SYLVIA AMADO P.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 104772-42.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 2191 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEIVIDE RODRIGO DA SILVA VITIMA : NATHALIA FREITAS LIMA DESPACHO : POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJ AM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 395, DO CPP, QUAIS S EJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 AUTOS NR. : 1942 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VAILSON BATISTA SOUSA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJ AM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 395, DO CPP, QUAIS S EJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FALTA DE PRESSUPOSTO P ROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL OU III) FALT A DE JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULA DA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE A DE NUNCIADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVE RA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUST ICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE A ACUSADA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 NR. PROTOCOLO : 353301-46.2014.8.09.0040 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO LUIZ DO VALLE FEITOSA VITIMA : VILTON MARTINS DE AMORIM ADV ACUS : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403533010 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ANALISANDO A PECA DE DENUNCIA (FLS. 03/04), VERIFICO QUE A MESMA SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 STICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR . NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A ASS ISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE AOS REQUERIMENTOS D O MINISTERIO PUBLICO DE FL.69. CUMPRA-SE. A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 37/19) NR. PROTOCOLO : 235708-92.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 2219 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MAYLON ALVES DE ARAUJO REQUERENTE : VALTIANA NASCIMENTO DE SA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC, DETER MINO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL A FL. 14 , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10, PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E FIXO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA O ENCERRAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA LO CAL. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 31 DE MAIO DE 2019. WIL KER ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ DE