Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2205 3138 formalidades de praxe, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: FRANKLIN ALVES BRANCO (OAB 357211/SP) Processo 0001838-67.2016.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Pedro Carlos Abelan Vistos.A denúncia é apta, pois contém todos os requisitos legais, bem como não se

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 ADVOGADO DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO I – RELATÓRIO 213 LUANA ANGELICA DA COSTA VALE(OAB: 12275/RN) RESTAURANTE ZUMBI ABEL CABRAL EIRELI MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE FILHO(OAB: 7227/RN) PATRICIA DE CARVALHO DE SOUSA(OAB: 15432/RN) JEFFERSON SOARES DE LIMAA opõe embargos de declaração, apontando omissão na sentença proferid

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 43 I – RELATÓRIO DIONATHAN PINHO ROXOopõe embargos de declaração, PODER JUDICIÁRIO apontando omissões na sentença, tendo em vista que este Juízo JUSTIÇA DO afirmou que o reclamante não trouxe aos autos prova do contrato especial de trabalho desportivo celebrado com o embargado, porém o embargante apresentou áudios no ID 7820b98 que não foram INTIMAÇÃO ana

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 260 Se o pronunciamento judicial não atende aos interesses do embargante, cabe a este buscar a reforma do julgado, manejando o INTIMAÇÃO remédio processual adequado e no momento oportuno. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6f39e3 Não há como acolher os presentes embargos de declaração, visto proferida nos autos. que não se encontram prese

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 802 precisa, apresentando de forma explícita os fundamentos que a declaração, apontando obscuridades na sentença proferida. embasaram. É, em síntese, o relatório. Se o pronunciamento judicial não atende aos interesses do embargante, cabe a este buscar a reforma da sentença, manejando II – ADMISSIBILIDADE o remédio processual adequado. Tempestivos e regulare

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 97 apresentados pela própria embargante/reclamada no ID 8140e73. BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.opõe Vê-se, pois, que a sentença foi elaborada de maneira cristalina e embargos de declaração, apontando erro material nos cálculos precisa, apresentando de forma explícita os fundamentos que a elaborados pela Contadoria do Juízo, eis que foram considerados o

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região fundamentos que a embasaram. 569 -74; BANCO DO BRASIL SA, CNPJ: 00.000.000/0001-91 Se o pronunciamento judicial não atende aos interesses do DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO embargante, cabe a este buscar a reforma do julgado, manejando o remédio processual adequado e no momento I – RELATÓRIO oportuno. AIRTON DA COSTA BATISTA opõe embargos de declaração, N�

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 705 que não se encontram presentes nenhum dos vícios previstos no MARCIANE DE MELO FERREIRA NOGUEIRA, alegando que art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC/2015. houve obscuridade na sentença de mérito de Id04caf6e. Por essas razões, rejeito os embargos de declaração opostos pelo Pugna pelo pronunciamento do Juízo acerca da questão. réu, ora embargante. Contrami

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Se o embargante não concorda com o resultado da sentença, o contrarrazões. caso é de inconformismo e não de omissão ou erro material. Os autos vieram conclusos para julgamento. Se o pronunciamento judicial não atende aos interesses do É o relatório. 1451 embargante, cabe a este buscar a reforma do julgado, manejando o remédio processual adequado e no momento I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 3482 5ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO BRUNASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0894/2016 Processo 0000056-46.2016.8.26.0560 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Denils