3.129 resultados encontrados para encontram presentes nenhuma - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1219 319 - RÉU: Jefferson Marven Pereira de Sousa - José Fernando Fernandes Barbosa - Ficam os advogados intimados da decisão de fls. 246/248, bem como para comparecerem a audiência designada:Diante do exposto, constata-se que não se encontram presentes nenhuma das circunstâncias previstas no art. 397, incisos I a IV do CPP, motivo pelo qual designo Audiência de Instrução e Julg
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1736 508 Anderson Ribeiro Jerônimo, procedendo-se a devida baixa em seu nome. O feito continua seu trâmite normal em relação ao denunciado Jailson Santos da Silva, devendo os autos retornarem conclusos para a ratificação do recebimento da denúncia e designação de audiência de instrução e julgamento.P.R.I. ADV: ALEXANDRE FERNANDES ALVES (OAB 9702/CE) - Processo 0202387-42.20
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 696 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2014 Processo 0000471-46.2010.8.26.0299 (299.01.2010.000471) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Valdemir Pereira da Costa - Vistos. A resposta esc
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2117 533 Estado do Ceará - RÉU: Marcelo Albano Rizzato - Instrução e Julgamento Data: 03/06/2019 Hora 08:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: DAVI DE MARACABA MENEZES (OAB 21149/CE), ADV: GUSTAVO COSTA LEITE MENESES (OAB 13798/CE) Processo 0118626-40.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1735 221 DIRETOR(A) DE SECRETARIA ARACÉLIA FILGUEIRAS PARENTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0463/2017 ADV: HUDSON LIRA MATOS FERREIRA (OAB 36182/CE) - Processo 0053779-63.2016.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: R.C.S.P. - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução e Julgament
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1240 291 JUIZ(A) DE DIREITO EDSON FEITOSA DOS SANTOS FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2015 ADV: NILA DE QUEIROZ OLIVEIRA (OAB 20218/CE), LARISSA MARIA DE QUEIROZ (OAB 23618/CE) - Processo 013353335.2008.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - AUTOR: Ministério Público E
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2117 821 Processo 0000108-96.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Rodrigo de Pontes Silva - Vistos.1 Não estão mais presentes os requisitos da prisão cautelar. Com efeito, trata-se de réu primário, podendo em tese, ser beneficiado com regime mais brando, ante a
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1736 507 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0467/2017 ADV: DARTANHAN DA ROCHA PEREIRA (OAB 8511/CE) - Processo 0185930-66.2011.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AUTOR: M.P.E.C. - RÉU: J.E.S. - “Fica intimado o advogado, defensor do acusado para participar da audiencia que se realizará na data de 27/02/2018 às 15:00 horas, na sala de au
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1611 381 eletrônica.3) Manter o Juízo atualizado acerca de seu endereço.O uso da tornozeleira eletrônica foi determinado como meio de fiscalização da medida cautelar consistente no recolhimento domiciliar noturno.Expeça-se o competente alvará de soltura. Expedientes necessários. ADV: HAROLDO BARBOSA CORREIA (OAB 8361/CE), DIEGO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO (OAB 22045/CE) Proce
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1581 329 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0662/2016 ADV: CARLOS BATISTA DE QUEIROZ LIMA (OAB 8557/CE) - Processo 0083326-66.2007.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RÉU: Antonio Adalberto Alves da Silva e outro - Fica a defesa intimada para fins do art. 402, do CPP. JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINA