Publicações Judiciais I ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 42360/2016 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005604-02.2014.4.03.6120/SP 2014.61.20.005604-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES FERNANDO FERNANDES RODRIGUES reu/ré preso(a) SP305535 ALAN KUBACKI CAMARGO e outro(a) MARCELO THIAGO VIVIANI WELLINGTON LUIZ FACIOLI reu/ré preso(a) SP159426 PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2399 inexistir motivo, por ora, para se questionar o relato dos policiais militares e as demais alegações da defesa referem-se ao mérito, logo, serão analisadas oportunamente. 2. Assim, ausentes as hipóteses da absolvição sumária descritas no artigo 397 do Cód. de Proc. Penal, RECEBO A DENÚNCIA ofere

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 1097 Militar. A denúncia foi ofertada com base em procedimento instaurado pela Delegacia de Polícia Civil, pertinente a inquérito policial, iniciado por auto de pris¿o em flagrante delito (apensos I e II). A segregaç¿o flagrancial dos acusados foi homologada pelo Órg¿o Judicial Plantonista e convertida em pris¿o preventiva, em 14.03.2020. (Apenso I) Audiência de custódia efetivada em 15.03.2020

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NR. PROTOCOLO : 397925-19.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2632 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORGE DELFINO DE SOUZA VITIMA : IORRANE DE SOUZA APRIGIO ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE NESTA DATA EXTRATEI, INTIMANDO A ADVOGADA DRA. AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DA EXPEDIçãO DA CARTAS P RECATóRIA INQUIRITóRIA

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 AR, DEIXO DE DECRETAR-LHE A PRISAO NESTA FASE. CERTIFICADO O DECU RSO DO LAPSO TEMPORAL PARA A INTERPOSICAO DE EVENTUAL RECURSO VOL UNTARIO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E APOS A DEF ESA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DE TESTE MUNHAS E DILIGENCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 422, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 O FORUM DESTA COMARCA. INTIME-SE VITIMAS (SE HOUVER), TESTEMUNHAS , REU (REQUISITE-SE CASO ESTEJA PRESO ART. 399, 1, DO CPP), DEFEN SOR E MINISTERIO PUBLICO (ART. 399, CAPUT, DO CPP). EXPECA-SE PRE CATORIA, CASO NECESSARIO. NO MAIS, DE-SE VISTA AS PARTES PARA MAN IFESTAR SOBRE O LAUDO DE FLS. 80/84, EM 5 DIAS, CONFORME DETERMIN ADO NA PORTARIA N. 3/2014 A FL. 2 DOS AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 3302 fim de condenar MAYCON VINICUIS DA SILVA, à pena de 09 (nove) anos e 08 (oito) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e o pagamento de 19 (dezenove) dias-multa, fixado o valor unitário no mínimo legal, de acordo com a condição econômica do réu, em um trigésimo do salário mínimo vigente à época d

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 387698/2015 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FORUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 4A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 209 EMITENTE: 4351619 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L206 PROTOCOLO NUMR: 1997

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 347 reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente semiaberto e ao pagamento de 1050 (mil e cinquenta) dias-multa, no mínimo legal, como incursos no art. 35 c/c o art. 40, inciso VI, ambos da Lei 11.343/2006. CONDENO os corréus REGIANE CRISTINA DALEFFE HONÓRIO, ANTÔNIO CELSO HONÓRIO JUNIOR, RÔMULO RODRIGO BRITO, BRUNO PINHEIRO, JOEL P

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PERMANECERAM UM TEMPO CONSIDERáVEL SOB A MIRA DE ARMA DE FOGO E CONSTANTE AMEAçAS, CONSIDERO DESFAVORáVEIS; AS CONSEQUêNCIAS, EM RAZãO DOS TRAUMAS E PORQUE AS VíTIMAS AINDA SUPORTAM PREJUíZOS FACE à IMPORTâNCIA DE DINHEIRO SUBTRAíDA, SãO RELEVANTES E AS VíTIMAS, PORQUE ESTAVAM EM SUAS RESIDENCIA, EM NADA CONTRIBUíRAM PARA O EVENTO DESSA FORMA, COMO TEM CONTR