918 resultados encontrados para encontram presos provisoriamente - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 CE/26842 CE/14044 CE/14044 CE/27588 / / / CE/5525 CE/16039 CE/21648 CE/15474 CE/17092 / CE/9333 CE/108911 / CE/9880 / CE/12862 4 5 6 7 7 8 9 10 11 12 12 13 13 14 14 14 15 15 16 / / / CE/27802 CE/12698 CE/24408 CE/9947 / / CE/21974 / CE/22663 CE/25229 PR/47710 PE/894 CE/21725 CE/17314 CE/26927 / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1532 535 4 5 6 7 8 9 10 10 11 12 12 13 14 14 14 15 15 16 16 1) 1030-28.2004.8.06.0086/0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ANGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME INICI AL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. (INCLUIDO PELA LEI N 12.736, D E 2012). DO COMPULSAR DOS AUTOS VERIFICA-SE QUE OS SENTENCIADOS S E ENCONTRAM PRESOS PROVISORIAMENTE POR ESTE PROCESSO DESDE A DATA DE 13/11/2015, PELO PERIODO DE 07 (SETE) MESES E 02 (DOIS) DIAS, CONTADOS DO DIA DA PRISAO ATE A DATA DESTA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 2307 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00138178620198140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/05/2020---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:EMERSON RAMOS BRITO Representante(s): OAB 26738 - JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA (ADVOGADO) OAB 26739 - RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA (ADVOGADO) DENUNCI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 ALBANO 2309 Juiz de Direito PROCESSO: 00109563020198140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/05/2020---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JHONE GOMES SIEBRA Representante(s): OAB 29279 - ITALO GOMES RICARDO DA SILVA (ADVOGADO) DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7409/2022 - Terça-feira, 12 de Julho de 2022 181 DECISÃO Em razão da situação global de pandemia decorrente da Covid-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde, bem como dos esforços empreendidos por todos os entes da administração pública e dos Três Poderes, diversas medidas vêm sendo tomadas, no intuito de conter o alto índice de contágio da doença e, ao mesmo tempo, garantir à população a continuidade do serviço público, e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 2613 manifestar-se quanto a certidão do acusado Michel Aviz; Com a juntada, conclusos imediatamente. Rondon do Pará, 07 de agosto de 2020. JOÃO VALÉRIO DE MOURA JÚNIOR Juiz de Direito Titular pela 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará/PA PROCESSO: 00000424620208140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 12/
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 336 PROCESSO :0007686-46.2015.8.26.0510 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 141/2015 - Rio Claro AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.V.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006524-16.2015.8.26.0510 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 609/2015 - Rio Claro AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.F.O. VARA:3ª VARA CRIMIN
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1532 536 determino a redesignação da audiência já agendada no feito e sua inclusão na pauta desta Vara Única.”.- INT. DR(S). VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA 9) 13211-41.2016.8.06.0086/0 - AÇÃO PENAL AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: ROBEVAL SOARES DE SOUSA REU.: VLADIMIR PEREIRA DA SILVA. “”... designo o dia 16/11/2016, às 09:00, para realização da prefalada aud
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7316/2022 - Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 INTIMADO para que cumpra, no prazo legal, o disposto no art. 396-A, §2º, do CPP. Após, retornem os autos conclusos IMEDIATAMENTE. CUMPRA-SE e EXPEÇA-SE o necessário. SERVE a presente decisão, por cópia, como MANDADO DE INTIMAÇÃO. CUMPRA-SE. Itupiranga/PA, 03 de setembro de 2020. CAIO MARCO BERARDO Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Marabá, respondendo pela Vara Ú
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 evitar o contato e aglomeração de pessoas. Publique-se. Registre-se e intimem-se as partes por qualquer meio eletrônico e pessoalmente. Serve o presente, por cópia digitalizada, como OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA, nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB TJE/PA. Itupiranga/PA, 22 de janeiro de 2021. ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Juíza de Direito Titular da Vara única da Comarca de It