Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 A E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. DO COMPULSO DO CADER NO PROCESSUAL, VERIFICA-SE QUE AS RAZOES PARA A MANUTENCAO DA SEG REGACAO PERSISTEM. ISSO PORQUE, APOS ANALISE DA CERTIDAO DE ANTEC EDENTES CRIMINAIS DE FLS. 61/66, PODE-SE INFERIR QUE O REU, EM LI BERDADE, PODE ENCONTRAR OS MESMOS ESTIMULOS PARA A REITERACAO DEL ITUOSA, COLOCANDO EM RISCO A ORDEM PUBLICA. A

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 , TODOS DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AO DENUNCIADO GUSTAVO ALVES D A SILVA, OPORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA, DEVENDO SER R ECEBIDA. NO TOCANTE A DENUNCIADA PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO, AP OS O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS DEFERIDAS NA PARTE FINAL DESTA D ECISAO, PROCEDA-SE COM A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERI O PUBLICO PARA ANALISE QUANTO A PERTINENCIA

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 MENTE). ASSIM, HA ELEMENTOS INDICATIVOS DE QUE, EM LIBERDADE, OS IMPUTADOS PODERAO ENCONTRAR OS MESMOS ESTIMULOS PARA QUE VOLTEM A DELIQUIR. A PROPOSITO, COLACIONO O SEGUINTE JULGADO: PROCESSO PE NAL - HABEAS CORPUS LIBERATORIO. HOMICIDIO QUALIFICADO. EXCESSO D E PRAZO. ALEGACAO SUPERADA. INSTRUCAO FINDA. APLICACAO DA SUMULA N 52/STJ. AUSENCIA DOS REQUISITOS DA PRISAO PRE

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 AR MENOS SEVERA, NA FORMA DO 6, DO ART. 282, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. LOGO, A MANUTENCAO DA SEGREGACAO DO FLAGRADO E MEDIDA QU E SE IMPOE COMO FORMA DE ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA VISTO QUE EM L IBERDADE PODERA ENCONTRAR OS MESMOS ESTIMULOS E VOLTAR A DELINQUI R, ASSIM COMO FIZERA NESTE CASO E, AINDA, PARA GARANTIR A APLICAC AO DA LEI PENAL. DESTARTE, DIANTE DA OUSA

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 O SUBTRAIDO DIVERSOS PERTENCES DA VITIMA, ALEM DO VEICULO. UM DOS AUTORES INTIMIDOU A VITIMA COM A MAO NA CINTURA, SIMULANDO ESTAR ARMADO. PORTANTO, TENHO QUE QUANTIDADE DE AGENTES ENVOLVIDOS, BE M COMO O USO DE GRAVE AMEACA CONSISTENTE NO EMPREGO DE ARMA, CORR OBORAM OS FUNDAMENTOS DA MANUTENCAO DA CONVERSAO DA PRISAO EM FLA GRANTE EM PRISAO PREVENTIVA. COM EFEITO, O CR

Seção II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 VERA O RISCO DE REITERACAO CRIMINOSA, VISTO QUE PODERAO ENCONTRAR OS MESMOS ESTIMULOS PARA A PRATICA DELITUOSA. DESSA FORMA, DA DE TIDA ANALISE, VISLUMBRO QUE NAO EXISTEM NOS AUTOS FATO NOVO QUE E NSEJE A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DOS ORA REQUERENTES. ASSIM, INDEFIRO O PLEITO. NAO HAVENDO PRELIMINAR ES A SEREM AFASTADAS, POR CONSIDERAR PRESENTE

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ENTE CASO. LOGO, A MANUTENCAO DA SEGREGACAO E MEDIDA QUE SE IMPOE COMO FORMA DE ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA, VISTO QUE EM LIBERDADE PODERA ENCONTRAR OS MESMOS ESTIMULOS E VOLTAR A DELINQUIR. DESTAR TE, IMPOE-SE A CONVOLACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, N OS MOLDES DO ARTIGO 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 2, INCISOS I E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II C/C ARTIGO 29, TODOS DO DIPLOMA REPRESSIVO, OS QUAIS DEVERAO SUBMETER-SE A JULGAMENTO PELO JURI POPULAR. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 413, 3, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO OS DECRETOS DE PRISAO PREVENTIV A DOS PRONUNCIADOS, POR PERSISTIREM OS FUNDAMENTOS DAS MEDIDAS CO NSTRITIVAS, MORMENTE PELO ROSARIO DE ANTECEDENT

Seção III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 420128070000 DF 0001969-64.2012.807.0000, RELATOR: SILVANIO BARBO SA DOS SANTOS, DATA DE JULGAMENTO: 16/02/2012, 2 TURMA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 02/03/2012, DJ-E PAG. 234)(ENFASE ACRESCIDA) LOGO, A MANUTENCAO DA SEGREGACAO DO FLAGRADO E MEDIDA QUE SE IMPO E COMO FORMA DE ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA, VISTO QUE EM LIBERDADE PODERA ENCONTRAR OS MESMOS ESTIMULOS E VOLT

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 ECESSARIA, NAO SE MOSTRANDO VIAVEL, POR ORA, A IMPOSICAO DE OUTRA MEDIDA CAUTELAR MENOS SEVERA, NA FORMA DO 6, DO ART. 282, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. LOGO, A MANUTENCAO DA SEGREGACAO E MEDIDA QUE SE IMPOE COMO FORMA DE ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA, VISTO QUE E M LIBERDADE PODERA ENCONTRAR OS MESMOS ESTIMULOS E VOLTAR A DELIN QUIR. DESTARTE, IMPOE-SE A CONVOLACAO DA P