Seção II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 AUTOS NR. : 12766 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JULIO SERGIO RAMOS ACUSADO : FERNANDO MOREIRA SEVERO ROSA ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA E INQUIRICAO DE TESTEMUNHA AOS DEZ DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E CATORZE (10/11/2014), AS 09:20 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA DE PRECATORIAS DA COMARCA DE GOI

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 1734 ¿maconha¿ estava na geladeira; Era pouca droga que tinha na casa, só para consumo do depoente; O depoente é viciado desde os 12 (doze) anos, e hoje tem 23 (vinte e três). Já a denunciada CLEIDE NEVES DA COSTA afirmou: ¿(...) Nega os fatos narrados na denúncia; Em momento algum a depoente se envolveu com tráfico; Naquele dia, a depoente estava no sofá, assistindo televisão, e foi ela quem abri

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 540 Juíza de Direito Titular da Vara Criminal de Abaetetuba/PA PROCESSO Nº. 0000563-60.2013.8.14.0070 ACUSADOS: EDUARDO DIAS CARDOSO (DUARTE DIAS CARDOSO) E RODOLFO GONCALVES LEÃO. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA Vistos, etc. O Ministério Público do Estado do Pará ajuizou a presente ação penal em desfavor de EDUARDO DIAS CARDOSO (DUARTE DIAS CARDOSO) e RODOLFO GONCALVES LEÃO, já devi

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 204 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA AZEVEDO ADVOGADA: SUSANA AZEVEDO SILVA - OAB 14.636 CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06. SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Ministério Público ofereceu denúncia (Id 28800188) em desfavor de ANTÔNIO MARCOS DA SILVA AZEVEDO, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delito previsto no art. 33, caput,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 1594 1ª Vara M. Juiz EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 363.01.1998.008667-4/000000-000 - Controle nº.: 000013/1998 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CHARLES MACHADO LOURENCO - Fls.: 385 - Registro n. 363.01.1998.008667-4 (C - 13/1998).Vistos,Diante da manifestação de fls. 384

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2867 883 400 gramas, prensada; encontraram na casa do Alan os dois celulares do Paulo e do Felipe, não havendo explicação desse fato por nenhum dos envolvidos; não encontraram na casa do réu vestígios de uso de droga; .... Desse modo, embora o réu Francisco Alan Alves da Silva tenha negado o tráfico e o envolvimento com o entorpecente, a prova colhida, de modo algum, confirmou

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1522 464 sua convicção pela livre apreciação, baseado exclusivamente nos elementos informativos colhidos nas provas cautelares, não repetíveis e antecipadas, conforme autoriza o artigo 155 do CPP.A defesa não demonstrou satisfatoriamente em que consistiria a adequação das provas que pretende produzir. A descrição dos fatos que excluem a culpa do réu deve encontrar correspo

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 1829 Defesa Preliminar do acusado à fl. 39. Decis¿o recebendo a denúncia à fl. 44. Testemunhas arroladas inquiridas e réu interrogado às fls. 57/58. Em sede de memoriais, o Ministério Público requereu a condenaç¿o do acusado nos termos delineados na denúncia ¿ fls. 62/65. A defesa, por sua vez, pleiteou a absolviç¿o e, subsidiariamente, pela aplicaç¿o da pena no mínimo legal fls. 72/75. Cert

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 (06) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), 15:00 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE EN CONTRAVA O DR. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO, COMIGO ASSISTE NTE DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTE O REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE H

Publicações Judiciais I ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após, baixem-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 28 de janeiro de 2016. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00092 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0030378-89.2015.4.03.0000/MS 2015.03.00.030378-2/MS RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES KELLY DE OL