Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1500 Recordou-se, aliás, que, no momento em que os acusados eram presos, ambos se apresentaram aos milicianos como policiais militares. Declinou, ainda, que diversas foram as ameaças sofridas por seu irmão e sua família, sendo que os acusados se utilizavam, a todo momento, de arma de fogo, assim como utilizavam distintiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1299 Penal, não se olvidando do habeas corpus nº 143.641/SP do Supremo Tribunal Federal e da Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, esta com diretrizes voltadas a reduzir o encarceramento com a finalidade de evitar a propagação do Covid-19. Assevera que a liberdade é regra no ordenamento jurídico pátrio e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2209 ora, a pesquisa de bens imóveis via sistema CNIB. É possível extrair dos autos que ainda não se efetivaram todas as diligências com fins de verificação de patrimônio dos executados, nos sistemas de praxe. Salienta-se ainda, que encontra-se a inteira disposição da parte exequente, diretamente no sítio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1959 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2018-Criminal Processo 0000167-05.2017.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3670 informar se quer produzir outras provas ou se deseja julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas com eventuais questões incidentais, bem como nos termos do artigo 338 e 339, § 1º, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2234 RELAÇÃO Nº 0615/2018-CRIMINAL Processo 0000072-08.2017.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUSTAVO DA SILVA LOPES - LUCAS CRISTIANO SIEVERT - - ALEX DA SILVA SILVEIRA - Jad Transportes e Locadora Ltda - - Francisco Mariano de Souza Vistos etc. Ante a certidão de fls. 482, providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2953 Processo nº.: 650.01.2008.003019-8/000000-000 - Controle nº.: 000100/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA HELENA BORGES DA SILVA - Fls.: 142 a 146 - Vistos. MARIA HELENA BORGES DA SILVA foi denunciada como incurso no artigo 155, “caput” c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, porque, no di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 2984 circunstâncias agravantes ou atenuantes a serem consideradas. Na terceira fase, em face da primariedade do réu, faz ele jus ao benefício previsto no artigo 33 § 4º da citada Lei nº 11.343/06; assim, aplico a diminuição de 1/6 da pena, resultando uma pena definitiva de 4 (quatro) anos e dois meses de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1537 drogas acima mencionadas, um martelo de borracha, uma calculadora, duas balanças de precisão, cinco cadernos, um rolo de filme plástico pvc, dois aparelhos de telefone celular, bem como a quantia em dinheiro de R$ 85,00, os quais estavam ali sendo mantidos pelos denunciados. A finalidade da traficância restou evidenciada pela

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 S, FORMULADAS DIRETAMENTE A TESTEMUNHA, RESPONDEU: QUE TRABALHA E M PLANALTINA-GO HA MAIS OU MENOS VINTE ANOS NO SERVICO OPERACIONA L DA POLICIA MILITAR; QUE DESLOCOU-SE DAQUELA CIDADE PARA GOIANIA -GO NA DATA DE HOJE, SAINDO AS TRES HORAS DA MANHA, APENAS PARA P ARTICIPAR DA PRESENTE AUDIENCIA; QUE SE RECORDA DO FATO DE QUE TR ATA A DENUNCIA, INFORMANDO QUE SE ENCONTRA