Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 DO E PRESO LOGO APOS COMETE-LO, E MUITO MENOS LOGO DEPOIS DE COME TER A INFRACAO, NA POSSE DOS VEICULOS ROUBADOS, COM INSTRUMENTOS, ARMAS OU OBJETOS QUE FACAM PRESUMIR SER ELE O AUTOR DO ROUBO, SE NDO QUE NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE SEQUER ENCONTRA DESCRITO O NDE A ARMA DE FOGO FOI LOCALIZADA E APREENDIDA. RESSALTO QUE NO F LAGRANTE PRESUMIDO, FICTO OU ASSIMILADO, N

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ MAIKEL DE OLIVEIRA VITIMA : AUTO POSTO CASTANHEIRA DESPACHO : AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL E APENSEM-SE . GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2.015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 J UIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 409244-94.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1573 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ MAIKEL DE O

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 ART. 302 DO CODIGO PROCESSO PENAL, PORQUANTO VERIFICO QUE NO PRES ENTE CASO QUE O INDICIADO NAO FOI PRESO NEM COMETENDO O CRIME, NE M PERSEGUIDO E PRESO LOGO APOS COMETE-LO, E MUITO MENOS LOGO DEPO IS DE COMETER A INFRACAO, NA POSSE DA COISA FURTADA, NO CASO A BI CICLETA, COM INSTRUMENTOS, ARMAS OU OBJETOS QUE FACAM PRESUMIR SE R ELE O AUTOR DO ROUBO. RESSALTO QUE NO F

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 ISTERIO PUBLICO PARA APURAR SUPOSTOS ABUSOS DE AUTORIDADE PRATICA DOS PELOS POLICIAIS. A DEFESA DE LUCIANO REQUEREU A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, SUBSIDIARIAMENTE, APLICACAO DE MEDIDAS CAUT ELARES E A INSTALACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA PARA MONITORACAO , POR NAO VISLUMBRAR NECESSARIA A CONVERSAO EM FLAGRANTE EM PREVE NTIVA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELO RELAXAMENT O DO FLAGRANTE POIS NAO SE ENCONTRAVA EM FLAGRANCIA NO ATO DA PRI SAO POR NAO ESTAR PRESENTE AS CONDICOES DO ART. 312 DO CPP DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELO RELAXAMENTO DO FLAGRANTE POIS NAO SE ENCONTRAVA EM FLAGRANCIA NO ATO DA PRISAO POR NAO ESTAR PRESENTE AS CONDIC

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 RELAXAMENTO DO FLAGRANTE POIS NAO FOI ENCONTRADO COM NENHUM DOS O BJETOS DO CRIME. SE OUTRO FOR O ENTENDIMENTO PELA CONCESSAO DA LI BERDADE PROVISORIA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: ANALISANDO DETIDAMENTE A NARRATIVA FATICA QUE CONS TA NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, TAMBEM NAO VERIFIQUEI QUE A PR ISAO DO INDICIADO SE DEU EM ALGUMA SITUACAO

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 QUE NAO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: PELO RELAXAM ENTO DA PRISAO DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFE STOU: PELO RELAXAMENTO DA PRISAO EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGU INTE DECISAO PELO MM. JUIZ: ROBSON MENESES AIRES PACHECO FOI PRES O EM SUPOSTA SITUACAO DE FLAGRANCIA NO DIA 28 DE SETEMBRO E INDIC IADO PELA PRATICA DO CRIME DE ROUBO TENTAD

Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 OBJETOS QUE FACAM PRESUMIR SER ELES OS AUTORES DO ROUBO. RESSALT O QUE NO FLAGRANTE PRESUMIDO, FICTO OU ASSIMILADO, NAO HA PERSEGU ICAO, MAS E NECESSARIO O ENCONTRO DO AGENTE PORTANDO OBJETOS QUE LEVEM A CRER SER ELE O AUTOR DA INFRACAO. PORTANTO, DIANTE DOS EL EMENTOS INFORMATIVOS CONSTANTES NO APF, TORNA-SE IMPOSSIVEL CONCL UIR QUE, AO TEMPO DA PRISAO, SUBSISTIA O ESTA

Seção II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PESSOA(S) APRESENTADA(S): WEVERTON PEREIRA NUNES, BRASILEIRO, UNI AO ESTAVEL, MOTOTAXISTA, NASCIDO AOS 19.1.1982, NATURAL DE GOIANI A-GO, FILHO DE TIBURCIO PEREIRA NUNES E DE ANTONIA MARIA NUNES, R G N 4485297-SSP/GO, CPF N 980.803.001-78, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA I, QUADRA 185, LOTE 4, SETOR PARQUE TREMENDAO, NESTA CAPI TAL, TELEFONE N (62) 9504-8295. INCIDENCIA

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 INDICIADO : KIVILLY RODRIGUES ALVES DE SOUZA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 419727-86.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 24 DE NOVEMBRO DE 2015 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DR. JOAO