Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1063 ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. REFORMA DO DECIDIDO O reclamante alega que a reclamada deixou de complementar a comissão que lhe era devida, durante o período de maio a julho de Voltando-se contra a Sentença que O condenou apagar à parte 2016, tendo uma queda brusca em seu salário, bem como o adversa honorários advocatícios, alega o Recorrente em s

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 15126 sendo feito o registro na data da integração; foi o depoente que fez Diante da sucumbência da reclamante, observados os art. 791-A, a entrevista e a contratação do reclamante; que o reclamante iniciou §2º e 3º, da CLT, arbitro honorários advocatícios em 5% para o aprestação de serviços em 10/05/2019; que os empregados advogado da reclamada, sobre o pr

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 8138 parceiro de seu irmão, como auxiliar deste, inexistindo efetiva O conjunto probatório favorece a defesa. relação de emprego entre as partes. Em princípio cumpre consignar que a prestação de trabalho, por si Assim, não restou confirmada a existência dos requisitos só, é insuficiente para caracterizar o vínculo de emprego, havendo característicos do pret

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4985 advocatícios. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO Foram apresentadas contrarrazões apenas pelo primeiro reclamado A recorrente requer a reforma do julgado, com o reconhecimento do [Id. 6cf801e]. vínculo empregatício com o recorrido, pelo período de 15.09.2017 Parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO dispensado, 19.01.2018, na função de Engenheira Civ

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 174 que, ao contrário do sustentado no apelo, não foi apenas o citado majorados da multa de 40%, ante a dispensa imotivada artigo 335 que deu suporte à decisão. reconhecida, e multa do art. 477, da CLT, esta última não questionada pelo recurso." Ali se observa que, na verdade, o julgador de piso convenceu-se de que a reclamante, a quem competia comprovar o vício de

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 JUIZ SENTENCIANTE: MILENA CASACIO FERREIRA BERALDO 2649 "que a depoente é amiga da testemunha Letícia e através desta soube que reclamante queria uma retratação da empresa pela acusação e combinaram reclamante e as duas testemunhas de se encontrarem no Starbucks Cambuí para conversarem sobre Recorre a da r. sentença de improcedência sob id n. 82c2cd9, o assunto

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região por força de atestados médicos". 40779 submetida a ultrassom que identificou a gravidez e o risco; que não foi fornecido atestado médico, mas foi orientada a apresentar à A reclamante prossegue relatando que "no dia 13 de Agosto de reclamada cópia do resultado do ultrassom; que a depoente 2016" teria recebido uma ligação de preposta da reclamada, apresentou o docum

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40784 permaneceu; que a reclamada dispensou alguns e outros não ficaram em razão do tratamento dispensado por Adriana; que no episódio do Carrefour relatado na inicial estavam presentes Adriana, Edmir, a irmã da depoente e o sr. David que estava passando no "Contraditada a testemunha, sob o argumento de amizade íntima. local e socorreu a depoente; que ele é testemunha d

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 3251 após ter recebido o telegrama enviado pela reclamada, esteve Assim, muito embora a Reclamada, na qualidade de empresa de com a depoente e disse ter se mudado para São Francisco economia mista, esteja sujeita ao regime das empresas privadas no Xavier, não se recordando quando este encontro se deu." (grifos que se refere às relações trabalhistas, por certo, que a

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 5742 RECORRIDO: PORTINHO E SKRZYSZOWSKI ADVOGADOS DO CERCEAMENTO AO DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVAS - ASSOCIADOS OITIVA DA TESTEMUNHA CONTRADITADA COMO JUÍZA SENTENCIANTE: PRISCILA DE FREITAS CASSIANO INFORMANTE - DA CONTRADITA. NUNES A reclamante alega ter havido cerceamento ao seu direito de RELATOR: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO produzir provas na medida em que não h