Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 456 propriedade da droga no momento, dizendo que iria curtir o carnaval. O réu Fernando Sávio da Silva Lopes (fls. 192/194) também nega a autoria do delito, dizendo que no dia dos fatos passaria a noite com a namorada. Pegou o carro da irmã escondido, e estava indo buscar a namorada quando, ao parar no semáfor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1993 SP, pertencente a Elton de Castro Pinto, coisa que deveriam saber ser produto de crimes (furto e adulteração de sinal identificador de veículo automotor); e porque, na mesma data e local acima indicados, LUÍS FERNANDO LOURENÇO FERRARI fez uso de documento público falso, compreendidos por Certificado de Regis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 551 44 preliminares. Contestação Criminal da ré Willanili Inalda Moreira Rosas, fls. 392/393, ocasião em que requereu a liberdade provisória. Pedido de revogação da prisão preventiva do réu Eliton José Barros Silva, fls. 400/405. Inquirição de testemunhas de acusação Shane Ferreira de Almeida, João Arthur Cardoso, Petrú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 925 2803 portavam uma arma de fogo,de uso permitido, com sua numeração raspada e suprimida, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.Notificados (fls. 44/46), os réus apresentaram defesa prévia (fls. 47/49-Higor e fls. 58/61 ou fl. 73/74-Fernando). A denúncia foi recebida (fl. 64, em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 551 47 encontro que se deu por improvável coincidência para forçar-lhe a confessar um crime que, por uma coincidência maior ainda, acabara de ser cometido? Como isso seria possível, levando-se em conta ainda que o pesado armamento utilizado foi encontrado também sob a guarda de ambos? Absurda a defesa própria do acusado Fernando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1760 fls.188/195 e Laudo pericial de telefones celulares apreendidos fls.196/198. A ação é procedente em parte. EWERTON TAKEO KOBAYASHI, o primeiro dos acusados, disse que, de manhã quando saía de sua casa encontrou com Fernando e Josias que conhecia de vista. Como todos tinham certa quantia em dívida, resolvera

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 830 93 em Maceió/AL para levá-la a Marinbondo/AL. Essa, segundo o acusado, foi a primeira vez que prestou um favor desse tipo. Afirmou que não é de seu costume fazer favores desse tipo. Disse que quando passava num posto próximo a Atalaia/AL, foram abordados. Explicou que já foi preso por fraude ao seguro-desemprego. Alegou que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1184 57 a conduta do requerido. Entretanto, o CDC autoriza o Juiz em seu artigo 6º, VIII, a inverter o ônus da prova quando se mostrar verossímil a alegação, ou ainda quando for o consumidor hipossuficiente, sempre de acordo com as regras ordinárias da experiência. E no caso presente, repita-se, no imbróglio que se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 830 95 seria o objetivo da autoridade policial em forçá-lo a assinar um interrogatório em que nega participação no fato em que lhe é imputado? Seria a autoridade policial, no calor das diligências, tão ardilosa para conseguir criar uma trama que demonstrasse a participação do acusado Bozó mesmo forçando-o a negar sua parti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 250 138 SILVA DE LIMA em juízo disse o seguinte: “Que na época morava em Caruaru/PE é comerciante do ramo de confecções de roupas, que vendia seus produtos em porta em porta. Como estava sem carros, conversou com um cidadão de nome Ricardo, perguntando para o mesmo se tinha um carro que estivesse a venda pois estava precisando comp