Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 112165-20.2014.8.09.0051 : 165 : ACAO PENAL : LUIZ CARLOS FERREIRA NUNES RAIMUNDO NONATO LOPES LACERDA LUIZ CARLOS FERREIRA NUNES VITIMA : REILLY WASSYL RANGEL ADV ACUS : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : PROCEDA-SE A INTIMACAO PESSOAL DO ACUSADO. APOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NR. PROTOCOLO : 356284-64.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 575 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : EDMAR FRANCISCO DOURADO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ADV REQDO : 31656 GO - DANIEL WALNER SANTANA DUARTE DESPACHO : NAO HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NESTE GRAU DE JURISDICAO (AR T. 1.010, 3, DO CPC). INTIME-SE O APELADO PARA A

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ADV ACUS : 1159 GO - BYRON SEABRA GUIMARAES 31327 GO - RODRIGO DIAS DE SOUZA DESPACHO : Dê-SE VISTA A DEFESA DO ACUSADO, PELO PRAZO DE OITO DIAS, PARA APRESENTAçãO DE ALEGAçõES FINAIS ESCRITAS, NOS TERMOS DO ART. 428 DO CPPM. DESTACA-SE QUE A APRESENTAçãO DE ALEGAçõES ESCRITAS é CONDIçãO DE PROSSEGUIBILIDADE DA AçãO PENAL, DEVENDO AS PARTES SE MANIFESTAREM

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 VITIMA ADV ACUS : ADMINISTRACAO PUBLICA : 14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA 39793 GO - MARCIE KRISTINNY ESTEVES CARVALHO 29728 GO - ROMULO MARQUES DE SOUZA JUNIOR 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL 45442 GO - LUCAS HENRIQ

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 52055-21.2015.8.09.0051 117 ACAO PENAL EULLER REGES POLIDORIO FILGUEIRA ADAILTON VIDAL DOS SANTOS 26665 GO - EULLER REGES POLIDORIO FILGUEIRA 37141 GO - EMANUEL FREDERICO MENEZES DELVELAN 37962 GO - ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA DESPACHO : DESIGNO PARA O DIA 06.09.2016 AS 14H30MIN A AUD

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 ACUSADO : JOAO CARLOS DA SILVA FEITOZA ADV ACUS : 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAO CARLOS DA SILVA FEITOSA, QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, VI, DO CODI GO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 448804-64.2013.8.09.0029 : 2244 : ACAO PENAL : LUCAS ROCHA DA SILVA JEAN PIRES FERREI

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 FIXO PARA A DEFESA DO ACUSADO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA FINS DO ARTIGO 427, CAPUT, DO CPPM. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 126006-30.2016.8.09.0175 245 ACAO PENAL ADMINISTRACAO PUBLICA ANDRE LUIS CARNEIRO DAMASCENO MARCOS ANTONIO MACHADO RODRIGUES ADV ACUS : 41775 GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 3339

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ADV REQDO : 40237 GO - LAZARO REIS PINHEIRO SILVA DESPACHO : AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO : 362711-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : LUIZ CLAUDIO DE SOUZA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV R

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 JULGADO DA ADI 5163 DO STF, RECONHECO A INCOMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR PARA PROCESSAR E JULGAR O SINDICADO PELA SUPOSTA PRATICA DE CRIME A ELE ATRIBUIDO, SENDO ATRIBUICAO DA JUSTICA COMUM. AIND A, CONSIDERANDO A DECISAO ORIUNDA DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZEND A PUBLICA DE GOIANIA, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA, D ETERMINANDO A EXPEDICAO DE OFICIO AO EXCELEN

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ROCESSO: 201100133016 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 127 E COM B ASE NA RESOLUCAO N 558, DE 22 DE MAIO DE 2007, FIXO HONORARIOS PE RICIAIS AO MEDICO NOMEADO NO VALOR R$234,80 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), DEVENDO SER PAGO POR OFICIO REQ UISITORIO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE. GOIAS, 23 DE JANEIRO