32 resultados encontrados para endo como objeto - data: 14/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 1756 Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito Número do processo: 0819425-56.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARIVALDO GUIMARAES DE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ ALBANO MENDONCA DE LIMA OAB: 0946PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: MAISA DE SENA FIGUEIREDO OAB: 355PA/PA Participação: REU Nome: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO TADEU FRANC
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5574 212/218 MARLENE LOPES MENDES Compromissária Pessoa Física Ministério Público Boa Vista, 27 de agosto de 2015 DANIEL PEDRO RIOS PEIXOTO Secretário da SMGA Interveniente EXTRATO DA PORTARIA DE CONVERSÃO DO PIP Nº004/15/PJMA/2ºTIT/MP/RR EM ICP O Dr. LUIS CARLOS LEITÃO LIMA, Promotor de Justiça de 2ª Entrância, Respondendo pelo 2° Titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca da Capital, no uso de s
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 RECAM A AUDIENCIA ACOMPANHADOS DE ADVOGADO. CONSIDERANDO A AUSENC IA DO MENOR E SEUS RESPONSAVEIS LEGAIS EMBORA DEVIDAMENTE INTIMAD OS, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 27, DETERMINO QUE PROCEDA-SE A COND UCAO COERCITIVA DESTES. NOTIFIQUEM-SE O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. ESTRELA DO NORTE-GO., 15 DE FEVEREIRO DE 2 016. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/07/2016 NR. NOTAS : 53 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : WILZA MARIA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : LUSVALDO DE PAULA E SILVA ================================================================================ NR.
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5573 110/140 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Ministério Público Boa Vista, 26 de agosto de 2015 O Dr. LUIS CARLOS LEITÃO LIMA, Promotor de Justiça de 2ª Entrância, Respondendo pelo 2° Titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, III, da Constituição Federal, art. 8º, § 1º, da Lei nº 7.347, de 247
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 122795-38.2014.8.09.0051 859 EXECUCAO DE SENTENCA CONDOMINIO RESIDENCIAL KALIPSO ADOLFO EMANUEL FERREIRA SAMPAIO 33421 GO - PAULO RENATO DE FREITAS NEVES 32539 GO - RUTE MEDEIROS BARBOSA DESPACHO : AUTOS N 859/2014 DESPACHO: INTIME-SE O CREDOR PARA, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 -SE QUE A AGRA-VANTE NãO JUNTOU DOCUMENTAçãO CAPAZ DE PERMITIR IDENTIFICAR OS NúMEROS DOS CONTRATOS DE PRESTAçãO DE SERVIçOS DE TELEFONIA (FLS. 133/13 4, 153/154 E 157/158 E 163/165), INVIABILIZANDO, A SSIM, ANALISAR A QUESTãO RECURSAL COM SEGURANçA – ACERTO OU NãO DECISãO OBJURGADA. O SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTIçA, REVENDO POSICIONA-MENTO ANTERIOR SO BRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 -SE QUE A AGRA-VANTE NãO JUNTOU DOCUMENTAçãO CAPAZ DE PERMITIR IDENTIFICAR OS NúMEROS DOS CONTRATOS DE PRESTAçãO DE SERVIçOS DE TELEFONIA (FLS. 133/13 4, 153/154 E 157/158 E 163/165), INVIABILIZANDO, A SSIM, ANALISAR A QUESTãO RECURSAL COM SEGURANçA – ACERTO OU NãO DECISãO OBJURGADA. O SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTIçA, REVENDO POSICIONA-MENTO ANTERIOR SO BRE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 -SE QUE A AGRA-VANTE NãO JUNTOU DOCUMENTAçãO CAPAZ DE PERMITIR IDENTIFICAR OS NúMEROS DOS CONTRATOS DE PRESTAçãO DE SERVIçOS DE TELEFONIA (FLS. 133/13 4, 153/154 E 157/158 E 163/165), INVIABILIZANDO, A SSIM, ANALISAR A QUESTãO RECURSAL COM SEGURANçA – ACERTO OU NãO DECISãO OBJURGADA. O SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTIçA, REVENDO POSICIONA-MENTO ANTERIOR SO BRE A M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 DESPACHO : TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIç A, INTIMO AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO N O PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS. RESSALVA-SE QUE CASO AS PARTES NãO REQUEIRAM O CUMPRIMENTO DE SENTENçA, OS AUTOS SERãO ARQUIVAD OS (ARTIGO 59, INSTRUçãO DE SERVIçO 01/2008). ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA