Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 17420 ADVOGADO RICARDO CAEIRO VIEIRA DE LEMOS(OAB: 361888/SP) POSTO GIGANTE BEIRA RIO LTDA Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. RÉU Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Intimado(s)/Citado(s): remetam-se os autos ao segundo grau. - ENEAS CARVALHO THOMAZ Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efet

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 22894 PAULO S.A, na forma da fundamentação supra, parte integrante desta conclusão, para todos os efeitos legais. Assim, na forma do artigo 66 da CLT, devidas horas faltantes para completar 11h de intervalo interjornada. O cálculo do intervalo interjornada deverá observar os dias em que não observado o Intimem-se. Nada mais. intervalo de 11 horas entre jornadas, as

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 19304 PODER JUDICIÁRIO Verifica-se que a presente reclamação trabalhista foi proposta após JUSTIÇA DO a entrada em vigor da Lei 3.467/2017, atraindo assim as alterações legislativas processuais trazidas por sobredita lei. INTIMAÇÃO Com relação às normas de direito material, é pacífico o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e6a9cc entend

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 21302 recebido em 26/8/2020, restou determinado que se proceda a Processo Nº ATSum-0010241-91.2019.5.15.0109 AUTOR NOELI RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO WILLIAM ALMEIDA PROENCA(OAB: 375417/SP) RÉU ADRIANA FLORA NUNES 37306905821 ADVOGADO PAULO RAFAEL ROVIRA MARTINS(OAB: 320894/SP) realização de audiência inicial e de instrução, pelo que designo audiência UNA pa

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 para a audiência do respectivo processo. 21194 - JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 8.Considerando o contexto de incertezas gerado pela pandemia do novo coronavírus que atinge, inclusive, os serviços prestados pelos correios, e tendo em vista o princípio de cooperação que norteia os PODER JUDICIÁRIO sujeitos do processo (art. 6° do CPC), recomenda-se ao JUSTI�

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 8736 RICARDO LUIS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Vistos, etc. Processo Nº ATSum-0011227-11.2020.5.15.0109 AUTOR ENEAS CARVALHO THOMAZ ADVOGADO RICARDO CAEIRO VIEIRA DE LEMOS(OAB: 361888/SP) RÉU POSTO GIGANTE BEIRA RIO LTDA ADVOGADO PAULO BRUNO FREITAS VILARINHO(OAB: 252155/SP) A Lei n°. 13.467/17 reforçou a conciliação no âmbito da Justiça do Trabalho mediante

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16447 Intimado(s)/Citado(s): que imputa àquele que der causa à perícia contábil a - ENEAS CARVALHO THOMAZ responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais respectivos. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO SOROCABA/SP, 04 de março de 2022 JUSTIÇA DO RICARDO LUIS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ConPag-0010755-10.2020.5.15.0109 CONSIGNANTE UNIVERSO

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 18110 aplicáveis. discordância, sob pena de preclusão (artigo 879, § 2º da CLT). Na hipótese de ter transitado em julgado a decisão final da fase Ficam as partes cientes da regra disposta no artigo 790-B da CLT, cognitiva sem expressa definição dos índices de correção que imputa àquele que der causa à perícia contábil a monetária e taxa de juros, o dé

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 17808 I - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por CECY YARA TRICCA DE OLIVEIRA preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se Juíza do Trabalho Titular acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará confissão quanto à matéria de fato. II - A ausência injustificada do reclamante, como regra

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 16445 Intimado(s)/Citado(s): - NELSON VIZINI JUNIOR INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3989678 JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO Em face da ausência de tempo hábil, eventuais requerimentos ou Ficam V. Sa. intimadas da expedição de alvará. insurgências serão dirimidos em audiênc