Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 888 NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogado: Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB: 179296/SP) (Defensor Público) 993.08.033617-2 (01211167.3/8-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Araçatuba - Relator: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Apelante: Carlos Alberto Sales - Apelante: Lucimara Silva Freitas dos Santos - A

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 9945 ADVOGADO VANUSA DE FREITAS(OAB: 160424/SP) JORGE DONIZETTI FERNANDES(OAB: 82747/SP) NORIO OTA(OAB: 117773/SP) RODRIGO GARCIA CARLOS(OAB: 363081/SP) HIGILIMP-LIMPEZA AMBIENTAL LTDA SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO MARCELO AUGUSTO PIMENTA(OAB: 118843/SP) MARCIO LUIZ RIBEIRO(OAB: 350831/SP) HERMES PEREIRA JUNIOR(OAB: 221387/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 905 - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA AFASTAR A SEGUNDA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS IMPOSTA AO SENTENCIADO, CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, PELO PRAZO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, QUE SUBSTITUO POR UMA PENA DE MULTA, FIXADA NO MÍNIMO LEGAL DE 10 DIAS-MULTA, FIXADO O VALOR DO DIA-MULTA NO MÍNIMO LEGAL, F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 886 CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO, E 16 DIAS-MULTA, FIXADOS NO MÍNIMO LEGAL, EM RELAÇÃO A CORÉ SUZI, DIMINUÍRAM A PENA PARA 5 ANOS E 4 MESES DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO, E 13 DIAS-MULTA, FIXADOS NO MÍNIMO LEGAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 580 DO CPP, FICANDO OS RÉUS CONDENADOS COMO INCURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 564 Gentile - Revisor Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: Jose Valdevino de Almeida Filho - Apelado: Ministério Público Advogado: Antonio Carlos Rodrigues de Carvalho (OAB: 80530/SP) 993.07.111913-0 (01165498.3/9-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Valparaíso - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Recorrente: Ministé

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 4002 ADVOGADO ELSO HELENO BORGES CARVALHO(OAB: 167674/RJ) PHILLIP QUEIROZ(OAB: 196294/RJ) MANOELA VICTORIA CASO TORRES DA SILVA(OAB: 209993/RJ) NOVA IGUACU , 16 de Janeiro de 2020 DANIEL FERNANDES SILVA Notificação Processo Nº ATOrd-0100652-87.2017.5.01.0224 RECLAMANTE JOAO ENEAS DA SILVA CARDOSO ADVOGADO ROGERIO LEITE SAMPAIO(OAB: 164013-D/RJ) RECLAMADO MAVESA MARACANA

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 Maceió, 10 de setembro de 2020. 663 TEM-SE COMO CORRETO O DESPACHO QUE LHE NEGOU SEGUIMENTO. ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO Acórdão Relator ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal MACEIO/AL, 14 de setembro de 2020. Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo. MARLENE ROCHA CALAZANS M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 889 990.08.072563-7 - Apelação Criminal com Revisão - Mauá - Relator Luis Augusto Freire Teotonio - Revisor Paulo César Gentile - Apelante: Ismael Carlos de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ESTER RODRIGUES LOPES (OAB: 169135/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 195) 990.08.075911-6 - Apelação Crimin

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 OJ-SDI1-269. 5178 Intimado(s)/Citado(s): Intime-se a reclamada para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo legal. - ALBERTO ENEAS DA SILVA - SANTA CRUZ REFEICOES EIRELI - ME Decorrido o prazo para apresentação das mesmas, subam. Servindo-se a ciência desta como intimação. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura SAO PAULO, 14 de Setembro de 2018

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 1024 Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, ACOLHO LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO PARCIALMENTE os embargos de declaração, para sanar a Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação omissão apontada na apreciação da tese defensiva da embargante, mantendo inalterado o teor da sentença de ID nº 8434254. Intimem-se as partes. TACIELA CYLLENO Juíza do