Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 706 990.08.183710-2 - Apelação - Araçatuba - Relator: Desª.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo, Revisor: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Apelante: Danilo Cesar Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada: Leila Regina Steluti Esgalha (OAB: 119619/SP) (Defenso

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 8 Servidor Notificação Processo Nº RTOrd-0000142-89.2016.5.19.0001 AUTOR MAXUEL ENEAS DA SILVA ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: 5463/AL) ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: 7464/AL) RÉU MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 26928/SC) MACEIO, 16 de Maio de 2018. EDIJANIO GOM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 772 993.06.020342-8 (01034467.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira Revisor Luis Augusto Freire Teotonio - Apelante: Fabiano Marques Bueno - Apelado: Ministério Público - Advogado: Hilton Altgauzem (OAB: 138204/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 276) 993.06.080614-9 (00909300.3/8-0000-000) -

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3450 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. 42ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] PROCESSO: 1000395-03.2019.5.02.0042 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ENEAS DA

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO 509 FRANCISCO LEITE MINERVINO(OAB: 5090/PB) EXTRAMIX - CONCRETO LTDA TAISA CARLINI RAMOS(OAB: 171959/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ENEAS DA SILVA NETO Ficam os ilustres advogados das PARTES intimados, a respeito da decisão da exceção de incompetência proferida nos autos do processo nº 0001212-45.2017.5.13.0011, cujo dispositivo segue abaixo tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 904 PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDA A RELATORIA QUE DAVA INTEGRAL PROVIMENTO E CONTINUARÁ COM O ACÓRDÃO. - Advogada: Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB: 208564/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 98) 990.08.124983-9 - Apelação Criminal com Revisão - Jundiaí - Relator: Des.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo, Revisor: Des.: Lúcio A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 844 (OAB: 211940/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 118) 990.08.088267-8 - Apelação Criminal com Revisão - Santos - Relator: Des.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo, Revisor: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Apelante: Valentim Romero - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo REJEITADAS AS PRELIMINARES, DERAM PARCIAL P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 829 13 - 993.07.110273-3 (01163657.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Revisor Luis Augusto Freire Teotonio - Apelante: Valter Alexandre da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) (Fls: 222) 23 - 993.07.1142

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 703 ELEVANDO-SE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA TRÊS ANOS DE RECLUSÃO, COM SUBSTITUIÇÃO, POR MULTA, NO MÍNIMO, NO VALOR UNITÁRIO BASE, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PELO MESMO TEMPO DE PENA PRIVATIVA, ALÉM DA MULTA, TAMBÉM MÍNIMA E NO PISO, COMO PENA COMUM, PRESTIGIANDO-SE OS DEMAIS TERMOS DO DECIDIDO. V.U. - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 704 DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA, NA FORMA DESTE VOTO, RECONHECER O PRIVILÉGIO, REDUZIR AS PENAS IMPOSTAS PARA DEZ MESES E VINTE DIAS DE RECLUSÃO, MAIS VINTE E SEIS DIAS-MULTA, E SUBSTITUIR A PENA DE PRISÃO POR APENAS UMA PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, MANTIDA, NO MAIS, A R. DECISÃO RECORRIDA. V.U. - Advogado: Marcelo Mart