Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

informações sobre o pagamento. Nos casos de requisição de ofício precatório, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado.11. Int. 0007644-81.2009.403.6103 (2009.61.03.007644-8) - JOSE OSVALDO DA SILVA(SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E SP263205 - PRISCILA SOBREIRA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X JOSE OSVALDO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Remetam-se os autos ao SEDI a fim de que seja retificada a Classe da

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SIND.EMPR. AG. AUT. DO COM. E EMP.DE ASS, PER, INF. E PESQ. E EMP. DE SERV.CONT.SJCAMPOS E REGIAO ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA(OAB: 115710/SP) ENEAS RAMOS LEITE JUNIOR ENEAS RAMOS LEITE JUNIOR NIVALDO PAIVA(OAB: 132958/SP) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ENEAS RAMOS LEITE JUNIOR 11415 JACAREI/SP, 08 de julho de 2020. REGINALDO LOURENÇO PIERROT

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 3983 ADVOGADO ODILON ROBERTO CAIANI(OAB: 297376/SP) PLAST SOFT INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA - EPP AVENIDA PENSYLVANIA , 412, JARDIM FLORIDA, JACAREI - SP RÉU - CEP: 12321-050 (12) 39514124 - [email protected] Intimado(s)/Citado(s): - PAULO EDUARDO PRICOLI Destinatário: ANDRE LUIS DE PAULA - ADVOGADO DA AUTORA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFIC

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 RECORRENTE RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ADVOGADO Advogado(a)(s): JOAO MARCOS VANZELLA DE JESUS RECORRIDO Recorrido(a)(s): ANTONIO CARLOS RIBAS Advogado(a)(s): RICARDO MIGUEL SOBRAL (SP - 301187) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 97 SIND.EMPR. AG. AUT. DO COM. E EMP.DE ASS, PER, INF. E PESQ. E EMP. DE SERV.CONT.SJCAMPOS E REGIAO ZAIRA MESQUITA PED

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 39905 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em 10 de Agosto de 2017. Juiz(íza) do Trabalho Fundamentação Despacho Processo Nº RTSum-0010021-79.2014.5.15.0138 AUTOR SIND.EMPR. AG. AUT. DO COM. E EMP.DE ASS, PER, INF. E PESQ. E EMP. DE SERV.CONT.SJCAMPOS E REGIAO ADVOGADO ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA(OAB: 115710/SP) RÉU ENEAS RAMOS LEITE JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 5230 Juiz(íza) do Trabalho ejfg DECISÃO PJe-JT Notificação Processo Nº RTSum-0010021-79.2014.5.15.0138 AUTOR SIND.EMPR. AG. AUT. DO COM. E EMP.DE ASS, PER, INF. E PESQ. E EMP. DE SERV.CONT.SJCAMPOS E REGIAO ADVOGADO ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA(OAB: 115710/SP) RÉU ENEAS RAMOS LEITE JUNIOR Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): - SIND.EMPR. AG. AUT. DO COM. E EMP.DE AS

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 4449 Sessão realizada em 14/06/2016. Conheço o recurso do autor, eis que preenchidos os pressupostos Composição: Exmos. Srs. Juízas Patrícia Glugovskis Penna de admissibilidade. Martins (Relatora), Regiane Cecília Lizi (atuando na cadeira do 2 - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MPT Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasselli, em férias) e O autor insurgiu-se contra a determ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurisdicional, isso porque a provocação do Estado e a posterior concretização do processo não pode ser instrumento de mera consulta, mas sim, meio de aplicação da justiça, como forma de soluções de conflitos. Reproduzo outras decisões em que se considerou a postulação administrativa prévia para configurar o interesse processual:(...)No presente caso é incontroverso que o autor da ação não requereu administrativamente o benefício previdenciário e alega a negativa sistemática

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurisdicional, isso porque a provocação do Estado e a posterior concretização do processo não pode ser instrumento de mera consulta, mas sim, meio de aplicação da justiça, como forma de soluções de conflitos. Reproduzo outras decisões em que se considerou a postulação administrativa prévia para configurar o interesse processual:(...)No presente caso é incontroverso que o autor da ação não requereu administrativamente o benefício previdenciário e alega a negativa sistemática

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

32.2010.403.6103) ENEAS RAMOS LEITE JUNIOR ME X ENEAS RAMOS LEITE JUNIOR(SP132958 NIVALDO PAIVA) X UNIAO FEDERAL Vistos em sentença. Trata-se de ação proposta pelo rito comum ordinário por ENEAS RAMOS LEITE JUNIOR ME e ENEAS RAMOS LEITE JUNIOR contra a UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), com pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, objetivando a declaração de nulidade de Certidão de Crédito Trabalhista, para fins de anulação de protesto levado a efeito pela ré junto