Judiciário ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2626/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 8 Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, não conhecer do Reexame Necessário. Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento, ocorrida no dia 17 de dezembro de 2018, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ARNALDO BOSON PAES, os Exmos. Srs. Desembargador do Trabalho FRANCISCO MET

Judiciário ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2626/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 72 Necessário. Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento, ocorrida no dia 17 de dezembro de 2018, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ARNALDO BOSON PAES, os Exmos. Srs. Desembargador do Trabalho FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA e Juíza do Trabalho THÂNIA MARIA BASTOS LIMA FERRO (convocada), bem como o Exmo. Sr. Procurador Reg

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 38 Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento, ocorrida no dia 06 de março de 2017, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ARNALDO BOSON PAES, os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho WELLINGTON JIM Acórdão BOAVISTA, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA e Juíza do Trabalho LIANA FERRAZ DE CARVALHO (convocada), bem como o Exmo. Sr.

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 182 Cabeçalho do acórdão Assinatura FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Relator Conclusão Por tais fundamentos, acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento. Acórdão Presentes na sessão ordinária da E. Primei

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 375 Por tais fundamentos, acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o Estado do Piauí a recolher o FGTS de todo o período de vínculo empr

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 243 Conclusão do recurso ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do Recurso Ordinário, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Ressalvado o posicionamento pessoal da Exma. Sra. Juíza do Trab

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 18 MARQUES DE LIMA e Juíza do Trabalho LIANA FERRAZ DE CARVALHO (convocada), bem como o Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR, representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª Região; ausentes os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho WELLINGTON JIM BOAVISTA (férias) e ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS (justificadamente). Cabeç

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 22 ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB: 1829/PI) CELIA LEITE MARTINS MAGALHAES(OAB: 631-P/PI) WELLINGTON JIM BOAVISTA (férias) e ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS (justificadamente). ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO SINESIO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Relat

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 95 Por tais fundamentos, acordam os Exmos. Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar multa no percentual de 10% do salário básico, referente ao descumprimento dos normativos nos períodos de Janeiro/2012 a Agosto/2014 (ACT 2011/2012, ACT 201

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 131 Desembargador ARNALDO BOSON PAES Relator Acórdão ISTO POSTO Votos ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento. Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento, ocorrida no dia 27 de março de 2017, sob a Presi