1.593 resultados encontrados para eneida de vargas - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região juízo competente, não configurando erro escusável o endereçamento do apelo a juízo diverso. 2. O protocolo inicial da petição de agravo de instrumento na Vara do Trabalho e a posterior remessa ao Tribunal Regional, quando já expirado o prazo legal, tornam intempestivo o apelo. Agravo de instrumento não conhecido." (AIRR-137400-66.2006.5.15.0046, Relator Ministro: Albert
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1264 Relator ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento (v. fl. retro), em aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios, e no mérito, dar-lhes provimento para sanar omissão, com efeito modificativo, para incluir na condenação a indenizaç
Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 do crédito, no prazo de 5 dias, evitando-se, com isso, a suspensão da execução (CPC, art. 921, III). Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2018 17:01:23. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto N. 0727706-49.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: LS&M ASSESSORIA LTDA. Adv(s).: DF25406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: BENTA LOPES OLIVEIRA. Adv(s).:
2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 58 jurisprudencial (CLT, artigo para que o agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil S/A não seja 896, § 2º). De outro lado, a alegada ofensa aos permissivos constitucionais indicados somente poderia ocorrer de forma oblíqua e indireta, sendo certo que a respectiva aferição dependeria, necessariamente, do exame de normas infraconstitucionais que discipli
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 21/02/2019 - fls. 895; recurso apresentado em 27/02/2019 - fls. 897). Regular a representação processual. O reclamado, por meio do petitório a fls. 897/900,opõe embargos de declaração contra o despacho que denegou seguimento ao recurso de revista, porque intempestivo. Alega, em síntese,que o recurso de revi
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 637 Dessarte, dou provimento ao agravo de petição do Exequente para Assinado eletronicamente por: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO - afastar a prescrição intercorrente pronunciada na origem e 23/07/2021 12:13:58 - 8b2b3a5 determinar o prosseguimento da execução, oportunizando ao https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li Exequente o correspondente im
2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 628 1.400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 70.000,00, de cujo recolhimento fica isenta no forma da lei. Intimem-se as partes. Fundamentação BRASILIA, 27 de Março de 2018 CERTIDÃO E CONCLUSÃO LUCIE BARROS GUEDES Despacho Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor MARIA AUXILIADORA MESQUITA
TJDFT 01/02/2019 - Pág. 1484 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2019 14:30:22. RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito N. 0718373-73.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LEONARDO ALVES RABELO. Adv(s).: DF25067 - LEONARDO ALVES RABELO. R: JADA FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPP. Ad
TJDFT 20/02/2019 - Pág. 1681 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 DECISÃO N. 0730717-86.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. Adv(s).: DF0011161A - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. A: VILLAGE ARQUITETURA DE LAZER LTDA. Adv(s).: DF0037069A - LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA. R: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES. Adv(s).: DF08523 - LUIZ DE FRANCA PINHEIRO TORRES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FED
2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Recorrido Advogado Recorrido Recorrido Advogado Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Axiomas Brasil Pesquisa Cursos e Consultoria Ltda - Me Valério Alvarenga Monteiro de Castro(OAB: 13398-X/DF) União - Ministerio dos Transportes Empresa de Planejamento e Logistica S.A - Epl Pedro Henrique Silva Barbosa(OAB: 39996-X/DF) Francisco Romualdo de Sousa Filho Mariana Pereira Conceicao(OAB: 36282-X/D