18 resultados encontrados para eneni pereira da silva - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 98/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de maio de 2015 o registro de óbito e a cremação do(a) falecido(a), acompanho a manifestação ministerial e RESOLVO O MÉRITO DO FEITO, com apoio no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I. Brasília - DF, terça-feira, 26/05/2015 às 18h24. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito jjr . DESPACHO Nº
TJDFT 21/06/2019 - Pág. 1453 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 117/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2019 Sucessões, fica a parte autora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito. RIACHO FUNDO/DF, 19 de junho de 2019, 13:49:08. ELAINE MOREIRA DE OLIVEIRA ALVES Diretora de Secretaria Substituta N. 0002402-75.2016.8.07.0017 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Adv(s).: DF0015791A - CAMILA GONCALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0015791A - CAMILA GONCALVES DE OLIVEIRA
Edição nº 209/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Vara de Registros Públicos do DF EXPEDIENTE DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Ricardo Norio Daitoku Diretor de Secretaria: Rodrigo Teixeira Marrara Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.01.1.144556-4 - Retificacao de Obito - A: ALEXANDRE HALUSHUK. Adv(s).: DF01869A - Julia Solange Soares de Oliveira. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Alexandre Hal
Edição nº 188/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de outubro de 2014 ao nome vai além, ou seja, chega-se a um verdadeiro direito à identidade pessoal. Todavia, essa proteção deve ater-se às hipóteses previstas no ordenamento jurídico e naqueles casos em que é evidente o prejuízo causado à pessoa, quanto ao nome que a identifica. No caso dos autos, os requerentes fundamentam sua pretensão unicamente em razão da dificuldade de se obter novos documentos com os n
Edição nº 188/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de outubro de 2015 Vara de Registros Públicos do DF EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DF O Doutor RICARDO NORIO DAITOKU, Juiz de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, na forma da lei etc... FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Cartório, tramita a Ação de Retificação
Edição nº 188/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de outubro de 2015 SILVA (fl. 09) e passe dele a constar que a registrada se chama "RÉCHIMMA HELLEM CRUZEIRO SILVA", mantendo-se inalterados os demais dados. Em vista do ora decidido, o Senhor Oficial do Registro Civil competente deverá expedir a certidão relativa ao assento. Sem custas, em face da gratuidade de justiça que ora defiro à requerente. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações
Edição nº 232/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 JOAQUIM DE SOUZA. R: GERALDO JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF030074 - SERGIO JOAQUIM DE SOUZA. R: VALDENIR PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF030074 - SERGIO JOAQUIM DE SOUZA. R: ENENI PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). DECISÃO - A Autora Elvira diz que tem pensão de R$ 510,00, que está doente, por isso, esse dinheiro não é suficiente para garantir sua sobrevivência. Sua filha Maria Cleonice mora consigo, desde 2003. A Requerent