Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO REVATI GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA-EM RECUPERACAO JUDICIAL ALESSANDRA TRABUCO(OAB: 181456/SP) JORGE MIGUEL MANSUR FILHO(OAB: 130638/RJ) 6021 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/06/2021 - Id 1286a99; recurso apresentado em 15/06/2021 - Id 805b139). Representação processual regular (Id 6ecd9c0, 8a2c93e, 8d

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 5692 indevida obtida por agir desonestamente. No caso, constata-se que as rés Ivaicana Agropecuária Ltda, Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no acórdão, Renuka Vale do Ivai S.A., Biovale Comercio de Leveduras Ltda, especialmente as de que “é evidente que as rés Ivaicana Shree Renuka São Paulo Participações Ltda., Renuka do Brasil Agropecu

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1. RENUKA DO BRASIL S.A. (E Recorrente(s): 4590 Súmula n.º 442 do Tribunal Superior do Trabalho. TRANSCENDÊNCIA OUTROS) Nos termos do artigo 896-A, § 6º, da Consolidação das Leis do 1. BENILDO GABRIEL Recorrido(a)(s): Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de GERALDO natureza eco

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 6579 No caso em apreço, conforme já ressaltado pelo Juízo monocrático, RECUPERAÇÃO JUDICIALnão apontaram violação direta a observa-se conduta temerária pela parte ré, que abusou do seu dispositivo constitucional nem contrariedade a Súmula do TST ou direito constitucional de ação, no que diz respeito aos princípios da Súmula Vinculante do STF com relação

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 6549 RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 5. SHREE RENUKA SÃO PAULO Nos termos do artigo 896-A, §6º, da Consolidação das Leis do PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 6. Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a RENUKA DO BRASIL S.A.; 7. REVATI S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL; causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de 8. RENUKA GE

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Representação processual regular (Id 5d47424). 10) REVATI GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA. Ré isenta do depósito recursal (artigo 899, § 10, da Consolidação 11) SHREE RENUKA DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. das Leis do Trabalho). 12) SHREE RENUKA GLOBAL VENTRES LTD Custas processuais recolhidas. 13) SHREE RENUKA SUGARS LTD 5071 14) WILMAR SUGAR HOLDINGS PTE LT

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 955 divergência, negou provimento aos EDs do Autor; unanimemente, PODER JUDICIÁRIO proveu, em partes, os Embargos das Rés, para, nos fundamentos JUSTIÇA DO do Acórdão, onde se lê "Acrescem que, de 13.06.2011 a 13.06.2014, o laborista prestou serviços de forma autônoma para a Energás Geração de Energia Elétrica Ltda., bem assim, também PUBLICAÇÃO DE ACÓRD�

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 - WILMAR INTERNATIONAL LTD - WILMAR SUGAR HOLDINGS PTE. LTD. - WILMAR SUGAR PTE LTD 6059 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS TRANSCENDÊNCIA Nos termos do artigo 896-A, §6º, da Consolidação das Leis do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, p

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADVOGADO LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, REVATI GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, RECLAMADO RENUKA GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA EM ADVOGADO RECUPERAÇÃO JUDICIAL, RENUKA COGERAÇÃO LTDA.-EM RECLAMADO RECUPERAÇÃO JUDICIAL, WILMAR SUGAR HOLDINGS PTE. LTDA. e WILMAR SUGAR PTE LTDA, afasto as preliminares e, no RECLAMADO mérito: a) julg

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 77.2010.8.26.0100 em trâmite perante a 9ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. (¿) A mídia tem noticiado esquema de transações de títulos sem lastro com suposta participação de atuais gestores do fundo de pensão e da antiga cúpula do Banco Banif, envolvendo a CONEPATUS SP PARTICIPAÇÕES LTDA., cujos impressos seguem anexos. A Cédula de Crédito Bancário nº