Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 CANDEIAS/BA, 04 de fevereiro de 2022. 2216 ADILSON DE OLIVEIRA DIAS Secretário de Audiência ADILSON DE OLIVEIRA DIAS Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000156-83.2019.5.05.0122 RECLAMANTE JOSE CARLOS DIAS ADVOGADO WAGNER JOSE ALMEIDA DE ARAUJO(OAB: 46952/BA) RECLAMADO CONEP - CONSTRUCAO ENGENHARIA E PROJETOS - EIRELI ADVOGADO VICTOR LUIS ANDRADE DE TOBIO(OAB: 3

Publicações Administrativas ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução fiscal proposta pela UNIÃO FEDERAL em face de CUME INDUSTRIAL LTDA. e outros, visando à cobrança de créditos tributários.A coexecutada BER BRASIL ENERGIA RENOVÁVEL LTDA. opôs exceção de pré-executividade (fls. 131/133), pugnando por sua exclusão do polo passivo, ao argumento de que não há como se reconhecer a sucessão empresarial, e sim um arrendamento do parque industrial da empresa executada, que se deu nos autos de ação trabalhista, tendo sido inclusive

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1344 jurisdicional, requerendo que a r. sentença seja "reformada", com o ENERGIA RENOVÁVEL LTDA, para construir seu complexo solar julgamento do mérito, nos termos do §3º, do artigo 1.013, do CPC, (obra específica), em regime de empreitada total, a qual considerando-se a OJ 191 da SBDI-1 do C. TST e o IRR n. 190- subcontratou a 2ª reclamada, "WEG EQUIPAMENTOS ELÉTR

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 991 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO CINTHIA MENESES MAIA(OAB: 29398/CE) JOSÉ HAROLDO GUIMARÃES FILHO(OAB: 13952/CE) ABIMAEL CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO NETO(OAB: 10509/CE) VITOR ROLA FERREIRA DE CARVALHO(OAB: 29355/CE) GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA(OAB: 10587/CE) PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA(OAB: 30291/CE) HELIO PROJETOS EM ENERGIA RENOVAVEL LTDA LINCOLN MACEDO SILVEIRA(OAB:

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 701 Junte-se. que título vem aos autos, pois não apresenta documentos que A agravante e agravada Embraer S.A. informa a realização de comprovem a sua participação na lide. acordo nos autos do processo nº 0010057-82.2020.5.15.0083. POR CAUTELA, intime-se a peticionante Siemens Gamesa Anexa, ata de audiência realizada em 2/2/2022, a qual comprova a Energia Renovável Ltda. em no

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 615 7500,00, face a proporcionalidade entre as parcelas de natureza formulado, mediante guia GRU - código 18740-2. salarial pleiteadas na inicial e o valor do presente acordo, EM CASO DE INADIMPLÊNCIA, À EXECUÇÃO, SENDO resultando no valor de R$. 2.325,00 (equivalente a 31% da base DESNECESSÁRIA A CITAÇÃO DA PROSOLAR ENERGIA de cálculo, sob pena de execução

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Advogado Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Jose Abadia Garcia(OAB: MG 119315) Martins e Souza Comercio e Transportes Ltda. Jeovane Martins de Araujo Francelino Alves de Souza DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu o agravo de petição interposto pela exequente; no mérito, por maioria de votos, vencida a Exma. Juíza Convocada Maristela Íris da Silva Malheiros, quanto a

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 - CARLOS EDUARDO PEREIRA 1353 recorrida expressamente consignou que não se aplica a OJ 191 da SBDI-1 do TST no caso, por se tratar de terceirização lícita de serviços que beneficiou economicamente a 3ª reclamada na PODER JUDICIÁRIO consecução dos seus fins exclusivamente econômicos, sendo JUSTIÇA DO TRABALHO aplicável à hipótese dos autos a Súmula 331, IV, do

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 EM CASO DE INADIMPLÊNCIA, À EXECUÇÃO, SENDO 614 proferida nos autos. DESNECESSÁRIA A CITAÇÃO DA PROSOLAR ENERGIA RENOVÁVEL LTDA, OU SUA NOTIFICAÇÃO NOS TERMOS DO SENTENÇA ART. 523 DO CPC, já que regularmente ciente da dívida. Assim, inadimplido o acordo, deverá ser imediatamente Vistos, etc. providenciada a efetivação dos atos de constrição, dando-se

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1271 processo: 0000616-29.2019.5.21.0024 Responsabilidade Subsidiária. O inadimplemento das obrigações Número do documento: 20042812295920800000006039128 trabalhistas por parte do empregador implica responsabilidade NATAL/RN, 14 de maio de 2020. subsidiária do tomador de serviços em relação àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e