Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2436 de fls. 40 determinou a emenda à inicial.O autos manifestou-se a fls. 41/42.II) Primeiramente, recebo a emenda à inicial. Anote-se.III) A tutela de urgência postulada fica rejeitada.Emerge dos autos a adesão espontânea do autor ao programa de parcelamento administrativo de débitos tributários, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3954 jurídica]. A parte autora comprovou a inclusão de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito [fls. 22/23]. A despeito da legalidade do exercício do apontamento restritivo por débito legítima e a unilateralidade das alegações do autor a quem se imputa a condição de devedor, a discussão judicial a

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1116 v.u.) Sendo assim, em um juízo de cognição sumária, verifico a existência de elementos de prova que convergem ao reconhecimento da veracidade dos fatos narrados pela requerente e evidenciam a probabilidade do direito material (não desde a data pretérita indicada pelo autor, porém, mas somente a partir do boleto do mês subsequente à intimação, por medida de segurança jurídica a ambas as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2422 parâmetros objetivos e razoáveis atestando risco concreto, atual e grave à tutela do direito material. Isso se revela evidente no caso pelo comprometimento de verba de natureza alimentar.Por fim, para equalizar os direitos fundamentais de acesso à justiça efetiva com a garantia do devido processo legal é

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 534 DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Vistos etc. I - O processo tramita em segredo de justiça, ex vi do art. 189, II, do NCPC. II - Defiro, por ora, os benefícios

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 855 noticiando terem casado pelo regime de comunhão parcial de bens. No entanto,em virtude do interesse do cônjuge varão em realizar empreendimentos, e visando o interesse da proteção patrimonial da esposa e futuramente dos filhos, o casal achou por bem alterar o regime de bens do matrimôniopara o regime de separação total de bens.Vieram com a inicial os documentos necessários a propositura do pedi

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 335 Número do processo: 0833060-07.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: I. G. T. S. Participação: ADVOGADO Nome: TOYA ALEXSANDRO THEOS BAPTISTA DOS SANTOSOAB: 21224/PA Participação: REQUERENTE Nome: N. C. S. T. Participação: ADVOGADO Nome: TOYA ALEXSANDRO THEOS BAPTISTA DOS SANTOSOAB: 21224/PA Participação: REQUERIDO Nome: V. D. P. S. J. Participação: ADVOGADO Nome: ISRAEL BARROSO CO

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 554 comprovante em anexo. Cumpridas as cautelas legais, arquivem-se os autos. Int. Belém/PA, 20/05/2019. Karise Assad Ceccagno Juíza de Direito, respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 101 PROCESSO: 00172408820128140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): YGO RODRIGUES TEIXEIRA MOTA Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 23/05/2019 AUTOR:BANCO

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 909 entendimento direto entre os genitores;5) A data natalícia do menor será festejada de forma alternada, podendo o pai/requerente visitá-lo se o aniversário for passado com a mãe/requerido;6) As datas natalícias dos genitores do menor e seus respectivos avós serão desfrutadas na companhia dos mesmos; se coincidirem com o final de semana reservado ao genitor do evento, haverá compensação em favor

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 681 Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e não havendo pedido da parte requerente, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). V- Cite-se a parte requerida para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 dias úteis (art. 335, caput, do CPC/2015),