Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO 758 JOAO BATISTA MARTINS CASADO LUCIANO PIRES LISBOA(OAB: 10856/PB) SAMUEL LIMA SILVA(OAB: 13084/PB) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4639f3 proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes para audiênc

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 736 JACKSON DA SILVA NASCIMENTO Notificação pelo DEJT: Fica o exequente intimado do despacho: V. Diretor de Secretaria Ante a inércia do autor (id. 36fc7d9), remetam-se os autos para o arquivo provisório de sorte que após 2 anos será aplicada a prescrição intercorrente. Notifique-se o interessado. CAMPINA GRANDE/PB, 12 de março de 2021. JACKSON DA SILVA NASCIMENTO

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação Ante o exposto e considerando mais o que nos autos consta, resolve este juízo: JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a reclamação trabalhista, condenando a CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA em favor de HELAN HEMANUEL ALVES FIRMINO ao pagamento de: horas extras a 50% mais reflexos sobre férias mais 1/3, 13o salário, FGTS mais 40% e aviso prévio, no total de R$ 3.157

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 41 pagamento do depósito recursal, no prazo de cinco dias, sob pena ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR Assessor de não conhecimento do recurso ordinário por deserção. JOAO PESSOA/PB, 17 de agosto de 2020. Notificação ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR Processo Nº ROT-0000558-42.2018.5.13.0005 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA A

Judiciário ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3127/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 24 com o disposto no artigo 99, §7º, do NCPC, recebo o apelo, INTIMAÇÃO porquanto incumbe à instância recursal a apreciação do pedido de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cef9a36 gratuidade. proferida nos autos. Notifique-se o reclamante/recorrido para, querendo e no prazo legal, Vistos etc. apresentar contrarrazões ao apelo ordinário.

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 63 ao vigente CPC, previsão no sentido da desconsideração e do INTIMAÇÃO saneamento de vícios não reputados graves (§ 11, do art. 896). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 888be0f Desse modo, determino a intimação da agravante para que proferido nos autos. regularize a representação processual no prazo de 05 dias DESPACHO (parágrafo ún

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RECORRENTE ALMEIDA, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO e EDVALDO DE ANDRADE, bem como Sua Excelência o(a) Senhor(a) Juiz(íza) MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA, sob a presidência de Sua Excelência o(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, todos compondo o TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGAD

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 130 Intimado(s)/Citado(s): não sujeitos ao regime de 12 x 36, ou outro assemelhado não - HOSPITAL SAMARITANO LTDA ordinário, descanso semanal remunerado, nos termos do art. 67 da Consolidação das Leis do Trabalho, sob pena de inflicção de multa de dois mil reais, por empregado prejudicado, condenando-o PODER JUDICIÁRIO também ao pagamento de danos morais coletiv

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANA RAQUEL REGINA EVELINA LIMEIRA BRAZ(OAB: 12146/PB) 401 Lembro às partes deste processo, que o uso dos embargos declaratórios deve restringir-se as hipóteses previstas no digesto Intimado(s)/Citado(s): processual e na CLT (omissão, contradição, obscuridade, erro - VICTOR AMARO CARNEIRO material e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 CORDEIRO, todos compondo o Egrégio Tribunal Pleno, na sessão telepresencial realizada em 19/11/2020, com atuação do representante do Ministério Público do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho FLAVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM, EM RELAÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO DO HOSPITAL SAMARITANO, por unanimidade, nos termos do voto da Juíza Convocada