41 resultados encontrados para enfoque ao processo - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA PROCEDER O DEPOSITO DE SUA CNH E M CUMPRIMENTO A PENA ACESSORIA DE 04 (QUATRO) MESES DE SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR. POR FIM, PASSO A A NALISE DO PEDIDO DE TRANSFERENCIA DA EXECUCAO. ANALISANDO OS AUTO S, DIANTE DA INFORMACAO DE QUE O REEDUCANDO RESIDE EM BRASILIA/DF , NAO E RAZOAVEL, ALIAS, VAI CONTRA OS DITA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 ARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA, CONFORME TEOR DAS C ERTIDOES DE FLS. 10 E 18 DO RP. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINIST ERIO PUBLICO, A FL. 20 DO RP, PUGNOU PELA DECRETACAO DA PRISAO DO REEDUCANDO PARA GARANTIR A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. ESTE JUIZO, DECRETOU A RECONVERSAO PROVISORIA DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, EXPEDINDO ORDEM DE PRISAO EM DESFAV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 CAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA PROCESSO: 2016040767 68 NOME: FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOS URGENTE! VISTOS, ETC. FRA NCISCO JOSE DA SILVA SANTOS, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PR IVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 03 (TRES) ANOS E 03 (TRES) MESES D E RECLUSAO, SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, C ONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 CENTAVOS), CONFORME GUIA DE FL. 17 DO RP, FICANDO O PLEITO PREJU DICADO EM RELACAO AO PAGAMENTO DA GUIA DE MULTA EM RAZAO DA INSUF ICIENCIA DE RECURSOS. EXPECA-SE ALVARA JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DO VALOR R$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) REFERENTE AO M ONTANTE DEPOSITADO A TITULO DE FIANCA, CONFORME DOCUMENTO DE ARRE CADACAO DE RECEITAS ESTADUAIS DARE JUNTADO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 CAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA PROCESSO: 2015023705 94 NOME: GEOVANNA OLIVEIRA DA COSTA URGENTE! VISTOS, ETC. GEOVANN A OLIVEIRA DA COSTA, QUALIFICADA, FOI CONDENADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, SUBSTITUIDA PO R DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO D E SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 IS DISSO, OS DOCUMENTOS COLACIONADOS AO 1 INCIDENTE, APENAS ATEST AM A FILIACAO, RESIDENCIA, CONSULTAS E EXAMES MEDICOS QUE SERAO R EALIZADOS PELA GENITORA DO REEDUCANDO, NADA COMPROVANDO ACERCA DO S HORARIOS E EVENTUAL IMPOSSIBILIDADE PARA QUE O REEDUCANDO CUMPR A AS HORAS DE SERVICOS A COMUNIDADE, QUE PODEM SER PRESTADAS INCL USIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FOLGAS INCLUS
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 482 reais e oitenta centavos), o que corresponde a 30% (trinta por subsidiária, do dispositivo em enfoque ao processo do trabalho. cento) do valor da execução, em 29.03.2019, conforme Guia de A três porque, mesmo que se admitisse, ad argumentandum, a Depósito Judicial Trabalhista e seu respectivo comprovante de aplicação do artigo 916, do CPC, ao processo do trabalh
2964/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ponto, todavia, não constituem prova absoluta de veracidade das informações ali inserida, podendo ser desconstituídos por outras provas, ainda que os registros de horários sejam variáveis. Nesse sentido, a Súmula n. 338, inciso II, do C. TST. O reclamante, no entanto, não conseguiu comprovar a invalidade dos registros. O Sr. ROBERTO, testemunha acima referida, declinou, em sua oitiva:
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 776 que prefere, quando por mais de um modo pode ser efetuada” (art. 615, inciso I, do Código de Processo Civil). Assim, o acordo por valores mais baixos que o devido deve ser compreendido apenas como não exercício do direito de executar - observando-se que “não corre prescrição (..) entre ascendentes e des
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 598 Fls. 39 - CONCLUSÃO Em 11 de julho de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí/SP, Dr. FERNANDO HENRIQUE PINTO.Eu, _____________________ Coordenadora, certifico e dou fé. Sandra R.R.Juvele - Matr.:302.840 Vistos. Ante a manifestaç�