173 resultados encontrados para eng. carlos reinaldo mendes - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004139-24.2019.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: MARCIO ROGERIO RIBEIRO GIRIBONI Advogados do(a) AUTOR: RAPHAEL FERNANDO DE JULIANI ZANARDO - SP259262, VALERIA TERESINHA VIEGAS DANTAS - SP137448, MARIA ELISA LUVIZOTTO CORROCHER SP91864 RÉU:ADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, C.E.A.S. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, NATALE JOSE TOMAS GAIOTTO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DEC IS ÃO Trata-se de ação de procedimento comum, ajuizada po
3. Designo o dia 27/08/2019, às 09h20min, para realização de audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, cuja realização se dará na Central de Conciliações desta Subseção Judiciária Federal (Av. Antônio Carlos Comitre, 295 – Campolim – Sorocaba/SP). 4. Intime-se a CEF, na pessoa de seu procurador (art. 334, § 3º, do CPC), da data para realização de audiência de conciliação, ora designada. 5. As partes, que poderão constituir represe
deverá ser feita pelo próprio INSS, não podendo o benefício ser cessado sem a realização de perícia que constate a efetiva reabilitação profissional e social da parte autora para nova função, compatível com as limitações de sua incapacidade, ou concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, salvaguardado o direito do INSS de suspender o benefício concedido no presente processo, caso a parte autora descumpra sua obrigação de submeter -se a novo exame médico e a process
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 929 365 R$ 300,00, TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.700,00 DEPOSITARIO: MÁRIO MIGLIORINI CPF 497.748.918-72” Processo nº 602.01.2009.033860-1/000000-000 Ordem nº 2025/2009 CDA Nº 1.001.726.629 Ação: Execução Fiscal (em geral) Requerente: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO Requerido: BOM JESUS INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA RUA PE LARA DE MORAES, 7
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3396 prever que o veículo adquirido com isenção do ICMS não poderá ser alienado nos primeiros 4 (quatro) anos da data da aquisição. Impetrante que adquiriu o veículo antes da alteração legislativa. Natureza meramente autorizativa do Convênio CONFAZ, que não é suficiente para a revogação parcial d
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 10303 da dívida alimentar. as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao Nesse sentido: sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador “RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO autônomo e os honorários de profissional liberal". Todavia, diante do IMPUGNADO PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CPC/15. disposto no art. 833, § 2.º
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2242 158386/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOAO LUCAS MARTINS (OAB 367699/SP) Processo 1003020-29.2016.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Sebastiao Fernandes de Lima - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos.Fls.
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3977 GUSTAVO CARAMANTI COCONESI (OAB 361704/SP) Processo 0015906-09.2019.8.26.0602 (processo principal 1002656-23.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renato da Silva Mendes - Aguardando manifestação do(a) autor(a) no prazo legal, sobre a petição r
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2187 Processo 0038858-36.2006.8.26.0602 (602.01.2006.038858) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Editora Pesquisa e Industria Ltda - Iep Comercio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda - Mplac Comércio de Produtos Arquitetônicos Ltdaepp - Vistas dos autos ao autor para:( X ) recolher, em 0
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 700 234 nº 1543, São Paulo, não restando outro meio hábil que viesse a reconhecer e declarar os autores como sendo os proprietários do bem sub judice. Foi deferida a citação por edital dos réus, bem como, de eventuais terceiros interessados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 30 (trinta) dias supra, ofereça res