Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2134 Processo 1004955-59.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Gardini - Vistos. Diante das especificidades da causa, necessária a produção de prova pericial. Para realização da perícia, nomeio perito o Eng. ROBERTO DE ANDRADE (e-mail [email protected]).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1786 partirdo recolhimento indevido, conforme Súmula 162 do STJ (Na repetição de indébito tributário, a correção monetária incide a partir do pagamento indevido), calculada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, divulgado mensalmente, IPCA-E (Inteligência do decidido no RE 870.947/SE,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1870 Processo 0000189-72.2021.8.26.0347 (processo principal 0000830-75.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Vanessa Maira de Souza - Vistos. Fica o Instituto executado intimado para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 60 dias, com a observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1750 das empresas descritas na inicial. Intimem-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP) Processo 1002715-93.2016.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Valdemar Antonio Carvalho de Oliveira - Vistos. Fls. 242/244- Reitere-se o oficio expedido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1914 apresentado pelo instituto requerido a fls. 390/395. Requisite-se o pagamento na forma pleiteada, devendo a parte credora apresentar discriminadamente as verbas a serem requisitadas, inclusive, referente aos honorários contratuais (fl. 399) observando-se o cálculo homologado. Após intimem-se as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1995 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1173/2020 Processo 0000240-20.2020.8.26.0347 (processo principal 0003651-18.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1764 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, ou com o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1596 Processo 1004782-98.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Tereza de Fatima Bolignani de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cumpra-se o quanto determinado no despacho de fl. 60. Int. - ADV: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP) Processo 1005227-19.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2351 peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ANDRÉ AFFONSO DO AMARAL (OAB 237957/SP) Processo 0005599-53.2017.8.26.0347 (processo principal 1003119-22.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2356 Francisco Pequeno Venceslau dos Santos - Vistos. Diante das especificidades da causa, necessário se faz a produção de prova pericial. Para realização da perícia, nomeio a Eng. ROBERTO DE ANDRADE (e-mail [email protected]). Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação