Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00182 Processo: 0022380-83.2013.815.2001 - RECLAMACAO AUTOR: ROSA DE LOURDES GOMES DA COSTA ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 30 00560 Processo: 0001254-91.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA ADV: RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor para comparecer a audiência de instrução em 07/03/2017, às 08horas, devendo trazer suas testemunhas independente de intimação. 00561 Processo: 0001626-40.2014.815.0141 - PROC

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Intime-se (...) Abro vista do presente feito as partes (autor e reu), para falar sobre o conteudo (assinar o laudo), no prazo de 15 dias. 00077 Processo: 0056143-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILBERTO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 00231 Processo: 0030027-76.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00232 Processo: 0030382-23.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNIC

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00192 Processo: 0200334-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALTINO FORMIGA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se o advogado abaix

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.182) Apelação Cível nº 0800231-30.2016.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Maria da Penha Santos da Silva e outros.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 00154 Processo: 0039563-72.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 REU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00720 Processo: 0000086-16.2016.815.0131 - ACAO PENAL -

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 00111 Processo: 0037938-47.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MARIA MENDES DA SILVA ADVOGADO: 001448PB AURITONIO MARTINS SILVA , 011966PB ANA FLAVIA VELLOSO B.P.MACEDO , 010595PB HELIO VELOSO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora de todo o teor da decisao de fls. 133/134,que rejeitou a excecao de pre-executividade e para reg

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.163) Apelação Cível nº 0078954-63.2012.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Edézio Carneiro da Silva.Advogado(s): Willamack Jorge da Silva Mangueira - OAB/PB 10.369.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de