Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18192 Conclusão das preliminares 2- RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA A preliminar revela intimidade com o mérito, então de exame concomitante. Segundo o processado, inconcussa a condição da recorrente como "... empresa construtora ou incorporadora ..." (Orientação Jurisprudencial 191, da SDI-I, do C. TST), consoante correspondente objeto social "... CONSORCIADAS, conjuntam

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18187 Segundo o processado, inconcussa a condição da recorrente como "... empresa construtora ou incorporadora ..." (Orientação Jurisprudencial 191, da SDI-I, do C. TST), consoante correspondente objeto social "... CONSORCIADAS, conjuntamente, executarão a Prestação de Serviços de Engenharia para a Execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de mater

Caderno único ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4689 77/90 PORTARIA Nº 294-DRH, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008, e atendendo o art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, Ministério Público Boa Vista, 13 de dezembro de 2011 RESOLVE: Conceder à servidora CAPOY EMANON DE MELO E BRASIL, dispensa nos dias 03NOV11 e 04NOV11, p

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18182 concorrência de n.8516120011- objetivando a contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais e equipamentos , visando a implantação Recurso da parte da linha 13 Jade - trecho entre as estações engenheiro Goulart e aeroporto internacional de Guarulhos..." (contestação, ID. 61b69ae Pág. 2), e o escopo do Co

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 121 reclamadas EMTEP (prestadora) e COPEL (tomadora) foi "a acima identificados (Relator Excelentíssimo(a) Desembargador(a) prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de LUIZ ALVES) está disponibilizado na íntegra no sistema Pj-e e materiais e equipamentos, para conclusão da modernização da poderá Usina Termelétrica de Figueira - UTE FRA, com elabora

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 146 SBDI-1 DO TST. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AUSÊNCIA DE Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos RESPONSABILIDADE. O objeto de contratação entre as acima identificados (Relator Excelentíssimo(a) Desembargador(a) reclamadas EMTEP (prestadora) e COPEL (tomadora) foi "a LUIZ ALVES) está disponibilizado na íntegra no sistema Pj-e e prestação

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 149 LUIZ ALVES) está disponibilizado na íntegra no sistema Pj-e e poderá ser acessado no 2º grau pelo link http://pje.trt9.jus.br/segundograu, nos termos do art. 17, da PODER JUDICIÁRIO Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. JUSTIÇA DO EMENTA: CONTRATO DE OBRA CERTA. DONO DA OBRA. OJ Nº 191 DA SBDI-1 DO TST. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AUSÊNCIA DE RESPONS

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3587/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho O recurso de revista foi parcialmente admitido, conforme decisão às fls. 1996/2019, porquanto a análise de admissibilidade do outro tema está vinculada a possível alteração por este Tribunal. Não houve apresentação de contrarrazões. Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, na forma regimental. Assim resumida a espécie, profiro a seguinte decisão, com l

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3591/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho rescisórias. Em contestação, a segunda ré nega a sua responsabilidade. Aduz que celebrou contrato de obras civis e que na qualidade de "dona da obra" não é parte legítima para figurar no polo passivo, assim como não é responsável pelas obrigações trabalhistas. Pleiteia a aplicação do entendimento consubstanciado na Súmula 191 da SDI do C.TST. Pois bem. A responsabilidade soli

Publicações Administrativas ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0002387-59.2018.4.04.8002 A Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos da Lei nº 10.520/02, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para executar serviços de engenharia, com