Diário Oficial ● 01/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.100  119 Quinta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2022 empresa para construção de quadra poliesportiva coberta na Vila Porto Novo, no Município de Goianésia do Pará - PA, conforme convênio nº 36/2022, processo nº 2021/710147 firmado entre a secretaria de estado de desenvolvimento urbano e obras públicas - SEDOP e a Prefeitura do Pará, à empresa: AB SANTOS LTDA, CNPJ: n° 38.205243/0001-39, no valor de R$ 497.975,79. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2783 68 pelo Fiscal/Gestor, conforme a necessidade da execução dos serviços contratados, nos termos previstos nos itens 4 , 5 e Anexo II do Termo de Referência- Anexo I ao Edital PE nº 31.A/2020. DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consigna

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3185 25 MIRANDA (Fiscal Técnico Arquitetura Substituta), o Sr RODRIGO EVARISTO DE OLIVEIRA E SILVA (Fiscal Administrativo Engenharia), e o Sr JOÃO BATISTA QUEIROZ FERRO (Fiscal Administrativo Engenharia Substituto), todos lotados no Departamento Central de Engenharia e Arquitetura – DCEA, para a gestão do Contrato nº 049/2022, o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3084 6 DO FORO: É competente o foro da cidade de Maceió, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente avença. Maceió, 15 de junho de 2022. Des. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência ÓRGÃO GERENCIADOR Dr. WLADEMIR PAES DE LIRA. Juiz-Presidente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3084 9 prestação jurisdicional da cobrança da dívida ativa do estado de Alagoas. DA JUSTIFICATIVA: Necessidade em celebrar acordo de cooperação mútua entre as partes a fim de tornar mais eficiente os serviços prestados na 19ª Vara Cível da Capital, mediante o repasse para pagamento aos servidores, em virtude da demanda existe

Diário Oficial ● 29/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DE CURIONÓPOLIS-VALOR TOTAL: R$ 381.475,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)-VIGÊNCIA: 11 DE MARÇO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022-DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2022. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220187 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021-CONTRATANTE:FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB-CONTRATADA: CO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3219 75 Designar os servidores, o Sr JÚLIO ALEXANDRE SOARES DE SOUZA (Gestor), o Sr. VICTOR CORREIA DE VASCONCELLOS (Fiscal Técnico Engenharia), o Sr. ANDRÉ LUIZ LOPES MALTA (Fiscal Técnico Engenharia Substituto), a Sra. CAROLINA ROCHA MOTA BRUGNERA (Fiscal Técnico Arquitetura), a Sra. JULIANA DE OLIVEIRA PIMENTEL (Fiscal Técnic

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 2273 prévio, pelo navegador de internet, ou caso queira, por meio de direito fundamental preconizado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88 aplicativo próprio para desktop ou mobile, utilizando-se de notebook (princípio da duração razoável do processo); ou computador que tenha webcam. 2. Considerando-se o dever insculpido no art. 6º, do CPC, no 7. A defesa será recebida

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3048 70 Conciliação e Julgamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Delmiro Gouveia, em virtude da desistência de posse apresentada pelo aludido candidato. PORTARIA Nº 763, DE 18 DE ABRIL DE 2022. Deseficaciza Portaria. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência,

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2018 penas da lei é prova de hipossuficiência econômica da pessoa responsabilidade à Administração Pública. física, consoante o art. 1º, caput, da Lei 7.115/1983, e o art. 99, §3º, Nessas três oportunidades a nossa Corte Suprema deixou claro que do Código de Processo Civil. Ora, se, no Processo Civil (que regula "A taxa referencial (TR) não é índice de corre