Poder Executivo ● 29/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII NÀ 244 engenharia para restauração da Rodovia PE-060, Trecho: Ponte do Rio Meireles – Divisa de PE/AL, com extensão de 3,40 km PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias a partir da data da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias a partir da data da O.S. VALOR: R$ 166.824,85 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.A160 Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021 Recife, 28 de dezembro de 2021 Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DE

Diário Oficial ● 01/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.422 63 Terça-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 CONTRATO 077/2020 EMPRESA PAT LOBATO EIRELI – APOLO CONSTRUÇÕES E PROJETOS AMBIENTAIS - ME OBJETO Revitalização e Reforma da Praça Nossa Senhora de Nazaré, no Município de Magalhães Barata/PA. II - DESIGNAR o servidor PAULO ANDRÉ DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula 57176077/1, ocupante do Cargo de Técnico em Gestão de Obras Públicas – Engenheiro Civil, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE MANHUAÇU EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU realiza Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE MANHUAÇU EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU realiza Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo Processo nº: 5093287/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 063025-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5974734/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Importante: Das decisões da 3ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 17 de Abril de 2019 – Liliane Pereira da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A Editais e Avisos MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EDITAL DE LICITAÇÃO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9043453/2015. Partes: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e a P&P Turismo Ltda.- EPP. Objeto. I- Alterar a cláusula nona do contrato original, para prorrogar a vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO CESSÃO DE USO PMMG – 15ª RPM/19º BPM x Município de Novo Cruzeiro/MG. Cessão de Uso n 007/2019. Objeto: Cessão de Uso de um imóvel situado à Rua Francisco de Assis Mota , nº569, Bairro Cristo Rei, em Novo Cruzeiro/MG, destinado exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais, para funcionamento do 1ºPel/232ªCia/19BPM/15RPM. Vigência:A partir da data da Publicação até 31/12/2020. 2 cm -18 1240743 - 1 EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO CESSÃO DE USO PMMG – 15ª RPM/19º BPM x Município de Novo Cruzeiro/MG. Cessão de Uso n 007/2019. Objeto: Cessão de Uso de um imóvel situado à Rua Francisco de Assis Mota , nº569, Bairro Cristo Rei, em Novo Cruzeiro/MG, destinado exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais, para funcionamento do 1ºPel/232ªCia/19BPM/15RPM. Vigência:A partir da data da Publicação até 31/12/2020. 2 cm -18 1240743 - 1 EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo Mínimo de 45(quarenta e cinco) dias Cadastramento/ contados da Inscrição data prevista dos interessados para divulgação da decisão do recurso contra o edital. Mínimo 2 (dois) dias após o fechamento do período de inscrições. 1 (um) dia após Divulgação do resul- a sessão de tado da habilitação habilitação dos interessados. Habilitação Eventual recurso contra o resultado da habilitação Divulgação da decisão

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 PROCESSO Nº 039/2020.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo.CONTRATADA: BHMinas Cestas Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 4º, caput da Lei 13.979/2020, com redação dada pela MP nº 926/2020, e aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Município de Pedro Leopoldo, torna p�