Diário Oficial ● 13/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34034 9 Quarta-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 DESPACHO Processo: 2019/098090 Processo Administrativo de Responsabilização – PAR (Asfalto na cidade) A Auditoria Geral do Estado, ciente mediante publicação no DOE da conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil nº 000093-151/2019, que visa apurar possíveis irregularidades no Programa “Asfalto na Cidade”, de ordem do Promotor Evandro de Aguiar Ribeiro, titular da 1ª Promotoria de Justiça de

Diário Oficial ● 12/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34033 9 Terça-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 4) E.E.E.F.M. Rio Caeté. Ao chegar no local da vistoria a equipe da AGE recebeu o relato de que a revitalização da quadra poliesportiva da escola havia sido executada. O serviço aparenta ter sido bem executado, com exceção de alguns pontos que se passa a relatar: 1. Holofote mal instalado, dando a impressão de estar pendurado. 2. Rachadura de piso na direção de uma das traves. 3. Extintores de incêndio não fora

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 105 primeira reclamada Opsis Operação de Sistemas de Engenharia Ltda, contrato de execução de Programa de Redução de Perdas de Água e Eficiência Energética, sob o regime de empreitada por preço unitário ( cláusula 1.3 do id. 6baed2a ). A controvérsia diz respeito à natureza do contrato, aduzindo o recorrido que se trata de t

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2211 2.1 CONHECIMENTO 2.2 RECURSO ORDINÁRIO DO 2.º RECLAMADO (DER/ES) Conheço o Recurso Ordinário apresentado pelo 2.º Reclamado, por vislumbrar a presença dos requisitos de admissibilidade recursal. 2.2.1 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA A sentença condenou o 2º Reclamado (DER/ES) a responder de forma subsidiária pelos créditos trabalhistas deferidos na presente a�

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO 188 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE RECURSO DE REVISTA SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO Recorrente: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, CELPE SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / CONDIÇÕES DA Advogado: Alex

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2870 Desembargadora do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Relatora RSVT/cmc/Ma Identificação PROCESSO nº 0011343-78.2013.5.01.0003 (RO) Votos RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ROSILVAN FELIPE DOS SANTOS RECORRIDO: GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ROSILVAN FELIPE DOS SANTOS RELATOR: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO Acórd

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO 118 ver dos documentos IDs 2ee1d69 e 2d0c6bc. A representação advocatícia está regularmente demonstrada (ID d682811). RECURSO DE REVISTA Preparo devidamente efetuado, consoante IDs 60246fb, d2d22b5, Recorrente: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - 3b69434 e 625b262. CELPE PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Advogado: Alexandre José da Trindade Meira Henr

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1250 nos relatórios GFIP da empresa (ID 3ef1c71 - Pág. 10, exemplificativamente). Ademais, a recorrente admite que a VENTOS DE SANTA JOANA XVI ENERGIAS RENOVÁVEIS contratou a CORTEZ ENGENHARIA LTDA para a execução de obra civil no Parque Eólico (ID ac7e550 Pág. 10), e esta, por sua vez, assume que celebrou com a EMBRATEC SERVICOS TECNICOS DE CONSTRUCAO EIRELI Pretende a

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 15092812465355800 Notificação Notificação Notificação Notificação Notificação 611 Condomino do Notificação 15092202254481100 Documento Diverso 000018827482 Edifício Morumbi 15092812465316700 Condomino do Notificação 000018559471 15092202253570700 Documento Diverso 000018827480 Edifício Santa 15092812465275500 CONDOMINIOS Notificação 000018

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 224 . João Pessoa, 22 de Novembro de 2018 João Pessoa, 22 de Novembro de 2018 MANOEL DOS SANTOS LIMA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB MANOEL DOS SANTOS LIMA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB Notificação Processo Nº RTSum-0000738-55.2018.5.13.0006 AUTOR VALMIR TRAJANO DA SILVA ADVOGADO GUSTAVO HYBERNON CARNEIRO DA CUNHA(OAB: 23476/PB) ADVOGADO RAFAEL