Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO. Processo 54/19 – TP 04/19. Objeto: Contratação de empresa para calçamento de rua. Credenciamento/Julgamento 23/12/2019, às 08:00hs. Edital na Prefeitura, Praça Raimundo Carneiro 48. Tel. 32 3536 1275. E-mail: [email protected]. 1 cm -05 1301056 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA. Extrato de resultado da Concorrência pública nº 01/2019. Processo nº 201/2019. OBJETO: contratação de em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 10954. Processo Interno n° 98/2020. Base Legal: Decreto Estadual nº 46.319/2013, Leis Federais nº 8.666/93 e 13.303/16. Convenente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, CNPJ: 17.309.790/0001-94; Interveniente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, CNPJ n° 18.715.581/0001-83. Objeto: Conjugação de esforços para a contratação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PARECER Nº 665/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0115230/2021-47 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 14.12.2021 Autorização de funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos -Ensino Fundamental (anos finais) e Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio a serem ministrados,na modalidade Educação aDistância, pelo Colégio São LuísGonzaga, no município de Belo Horizonte.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do CONVÊNIO nº 1608/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA. Objeto: Apoio financeiro para realização de competição esportiva nas escolas municipais do município de Formiga/MG. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.476,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 366 178 4551 0001 3340 41 01 1 38 1. Assinatura: 26/12/2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Professor José Vicente, realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Editais e Avisos Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2020 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: PARÁ DE MINAS- E.E. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.105.598-5, Janaína Aparecida Silva Barbosa Santos, PEB II C, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 10954. Processo Interno n° 98/2020. Base Legal: Decreto Estadual nº 46.319/2013, Leis Federais nº 8.666/93 e 13.303/16. Convenente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, CNPJ: 17.309.790/0001-94; Interveniente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, CNPJ n° 18.715.581/0001-83. Objeto: Conjugação de esforços para a contratação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico N° 23/2022 – PROCESSO SEI N° 1480.01.0007050/2021-37 – Partes: SEDESE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01(um) Kit, bem de consumo, materiais esportivos, no valor total de R$12.489,90. Assinam: em 08/11/2022, Subsecretário de Esportes, JOSÉ FRANCISCO FILHO pelo doador e o Prefeito Municipal RENILTON RIBEI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021 – Objeto:“Contratação de empresa para prestar serviços de iluminação no estádio municipal irmão Gino Maria Rossi no município de Pouso Alegre/Mg incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.”. Asessão pública será realizada no dia 19 março de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuita

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ Aviso de Licitação – PREGÃO nº 0047/2019 – Processo 137/2019 Registro de preço para aquisição de material de armarinho. Data e horário da sessão 02/07/2019, às 14:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal. 2 cm -12 1238545 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 034/201