Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 1423 PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital Processo : 0839216-40.2020.8.14.0301 (PJe) Classe : Ação Civil de Improbidade Administrativa Assunto : Improbidade Administrativa/ Dano ao Erário/ Violação aos Princípios Administrativos Autor : Ministério Público do Estado do Pará Réu : NORTENG ENGENHARIA LTDA; e Outros Decisão/Mandado Retorna o processo, com as mani

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 484 33.000.167/0009-69 DESPACHO Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Reitere a secretaria a intimação da reclamada principal no endereço JUSTIÇA DO TRABALHO apresentado na inicial, bem como no novo endereço fornecido pelo autor. Processo: ATSum - 0000187-67.2020.5.21.0011 Mossoró/RN, 22 de julho de 2020. AUTOR

Edição Extra ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA PORTARIA N° 0035, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, Doe n° 28.508/18.07.1997. R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora DENISE DA COSTA GOMES SILVA, matrícula nº 5673968/5, para responder pelo Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃ

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 2706 ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 57.510.596/0001-97, na agência apresentação deste documento pelo advogado Dr. JOSE recebedora 001/ 50444, no valor de R$ 5.000,00, cujo saldo em ORIVALDO PERES JUNIOR - OAB: SP89794 à instituição 29.11.2017 importava em R$ 5.197,63, a quantia de R$475,50, os financeira, devidamente impresso e assinado eletronicamente quais deverão

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Provejo. 7888 parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (Promotoria de Justiça da Habitação e Urbanismo Ribeirão (...) Desembargador Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM Preto/SP) de 28.6.2017 nos autos do processo de Recuperação Judicial 1013208-15.2016.8.26.0506 da 8ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, de se destacar que já houve pedido de Recuperaç

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Reclamante deve ser imediata - art. 899, §1º, da CLT. 7902 despacho e obrigatoriedade de comprovar a desobstrução de quaisquer bens eventualmente apresentados, desde que atrelados Os créditos trabalhistas constituídos após a homologação do Plano à recuperanda Leão Engenharia S/A. da Recuperação Judicial não estão alcançados pelo Juízo Universal, devendo te

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 2735 comunhão de interesses e ou a atuação conjunta, afastando assim "Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma a hipótese de grupo econômico por coordenação. delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo Desta forma, a mera identidade dos sócios, conforme demonstrado

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 SAO PAULO/SP, 01 de novembro de 2020. 1607 Consórcio Água Paraopeba, CNPJ 35.654.943/0001-12, suscitados. Pleiteia o autor a responsabilização das suscitadas pela dívida que JULIANA BALDINI DE MACEDO é executada nesta ação trabalhista. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Compulsando os autos (id. ae3083a) verifica-se que, em vista do pedido do suscitante (id. def7e

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO 11884 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 115392/SP) STELLA GARCIA BERNARDES(OAB: 161219/SP) VECTRA ENGENHARIA LTDA CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS(OAB: 387090/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f402d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 AUTOR: EMANOEL MARCELO FRANCA ROCHA, CPF: 309 CLT, uma vez que a presente ação foi ajuizada antes da Reforma 705.698.353-72 Trabalhista. Advogado(s) do reclamante: ROMULO MARTINS DE MEDEIROS Custas processuais no valor de R$ 9.200,00, calculadas sobre a REU: HL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.322.854/0001-82, C C C importância de R$ 460.000,00, quantia atribuída à cau