Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 8121 Esta Magistrada esclarece seu entendimento de que as normas de direito material decorrentes da Lei 13.467/2017 somente terão aplicação para os contratos de trabalho que Destinatário: estejam em vigor e para os fatos ocorridos a partir da data MICHELLE NUNES BEZERRA de início da vigência da Lei (11/11/2017). As normas de 57460-000 - OLHODAGUINHA, 80 - POSTA REST

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 5553 consoante preconiza a Circular CEF nº 404/2007. Ciência ao reclamante por meio de seu advogado, que deverá PROCESSO: 0010602-23.2017.5.15.0063 imprimir o alvará e levar ao banco depositário para o levantamento CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) respectivo. AUTOR: ALEXANDRE DE SOUZA CUMPRA-SE, sob as penas da lei. RÉU: BRF S.A. Dados do reclama

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 30826 04.485.016/0001-92 Ciência às partes, inclusive para manifestar interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando-as, no prazo de 5 dias. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Não havendo mais provas, restará encerrada a instrução, devendo as partes dizerem, no prazo supra, sobre a possibilidade final de conciliaç

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8157 CNPJ: 11.368.972/0001-50, CCF PARTICIPACOES SOCIETARIAS Edital Processo Nº RTOrd-0010472-82.2019.5.15.0121 AUTOR ODAIR SAMPAIO EVANGELISTA ADVOGADO GILMAR KOCH(OAB: 232627/SP) ADVOGADO ANDRIELE ALVES DOS SANTOS(OAB: 408547/SP) RÉU CLEBERSON CESAR FIDELIS RÉU CCF PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA RÉU MPC CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA RÉU MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO RÉU JUV

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8169 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) SAO SEBASTIAO , 10 de Maio de 2019 . AUTOR: OSVALDO SANTOS ALVES ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA CNPJ: Edital Processo Nº RTOrd-0010508-27.2019.5.15.0121 AUTOR OSVALDO SANTOS ALVES ADVOGADO GILMAR KOCH(OAB: 232627/SP) ADVOGADO ANDRIELE ALVES DOS SANTOS(OAB: 408547/SP) RÉU LUIZ ALBERTO POGGIO RÉU MUNICIPIO DE S

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios 8181 SEBASTIAO - SP - CEP: 11600-000 disponíveis no TRT da 15ª Região. (12) 38925652 - [email protected] Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da EDITAL audiência. DE

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 2000 Postado em 29/05/2019 A preclusão ocorrerá da mesma forma, em caso de impugnação Destinatário:A. A. Z. COMERCIO, REPRESENTACAO E genérica ou apresentação de novos cálculos sem a observância dos SERVICOS LTDA - EPP critérios acima mencionados. Endereço: Av. Pres. Vargas, 240, Centro, CASTILHO - SP - CEP: Silentes as partes, deverão os autos virem conclusos

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2316 Despacho da lei. Ciência as partes. * Todos os valores deverão ser corrigidos por ocasião do efetivo pagamento. OBS: Fica ciente o reclamado no tocante aos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da CF/88, que referida compensação deverá observar a modulação dos efeitos da EC nº 62/2009 pelo STF. Em, 16 de Maio de 2019. Processo Nº RTOrd-0011048-71.2015.5.15.0006 A

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO LUIZ ALBERTO POGGIO TRANSPORTEC COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA MPC CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA CCF PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA CICLO PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A. CLEBERSON CESAR FIDELIS ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO 12740 CNPJ: 46.482.832/0001-92 CLE

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO DANIELA CRISTINA GIMENES RIOS(OAB: 194829/SP) CALORISOL ENGENHARIA LTDA ROGERIO CESAR GAIOZO(OAB: 236274/SP) 11179 JUROS de mora: R$ 10.420,64 Total Bruto: R$ 26.501,88 Intimado(s)/Citado(s): - CALORISOL ENGENHARIA LTDA - ROBERTO EVARISTO TORETTI INSS empregado: (-)R$ 249,17 Imposto de Renda (-)R$ 0,00 Total Líquido R$ 26.252,71 PODER JUDICIÁRIO