Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo de Compra: 1501560 00029/2017) Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG; Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Superintendência Central de Recursos Logísticos da SEPLAG, por meio da Nota Técnica - Saneame

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 documentos do referido pregão, os documentos que estiverem vencidos dentro do envelope que está no setor de licitações deverão ser apresentados devidamente regularizados na data de abertura da 2ª sessão. A nova data de abertura para a negociação de preços do item 01 e abertura do envelope de documentos será no dia 22/08/2014 as 14h00min. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro. 3 cm -18 596994 - 1 MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG AVISO DE LICITAÇ�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2019 Inexigibilidade nº 002/2019 – Contratado: NÚCLEO DE SAÚDE MINAS GERAIS LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência – do dia 01/07/2020 até 01/07/2021 e a convalidação dos atos praticados fora da vigência do contrato – a partir do dia 01/07/2020 até a data de assinatura do termo aditivo. Ass. 26/08/2020. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 279/2019 – Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 006/2014 Dispõe sobre a alteração da composição da comissão para apuração de responsabilidade civil por dano causado ao patrimônio institucional, designada pela Resolução n.º 154/11 e altera o prazo da Resolução n.º 98/2013. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, XII e XVIII da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003; RE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PELO EMPREENDEDOR Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010504614 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a SPE Cristina Energia S.A., estabelece medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Barragem de Geração de Energia – Hidrelétrica.” de acordo com a cláusula primeira d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Nome da Oscip: Fundação Israel Pinheiro - FIP Endereço da Oscip: Av. Getúlio Vargas, 1.710, 8º andar – Funcionários. Cidade: Belo Horizonte Estado: Minas Gerais CEP: 30.112-021 Telefone: (31) 3282-8101 E-mail: fundacao@israelpinheiro. Fax: (31) 3282-8101 org.br Nome do Dirigente responsável pelo Termo de Parceria: Luiz Carlos Duarte de Oliveira Cargo/Função: Presidente O Termo de Parceria e o Termo Aditivo se encontram dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 216/2022 - SEI 1510.01.0183404/2022-20 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (Scanner) para a Polícia Civil de Minas, visando atender os Convênios Federais de nº 918782/2021 e nº 916805/2021 Lote 01 - Empresa Vencedora: 35.652.184/0001-59 - VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI foi aceita, pelo valor total de R$ 4.310,00 (Quat

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS A diretoria do Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Minas Gerais convoca todos os seus filiados para Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada na sede do sindicato no dia 08/04/2014, terça-feira, às 9h15min, em primeira chamada e às 9h4

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 248/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2020 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação do tipo EMPREITADA MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 28 de setembro de 2020, ás 09:00 horas na sede da Prefeitura situada à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, Centro, em Japaraíba/MG, cujo objeto é a “Con

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Extrato de Contrato nº. 010/2016 Processo nº. 008/2016 Pregão Presencial nº. 008/2016 O município de São José do Jacuri/MG torna público o extrato do contrato de nº. 010/2016 PAL nº.008/2016 Pregão Presencial nº 008/2016 objeto Aquisição de gêneros alimentícios e outros diversos, destinados a Merenda Escolar das Escolas da Rede de Ensino Municipal de São José d