34 resultados encontrados para engenharia s.a. objeto - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 132 do título executivo dela decorrente necessita comprovar sua Custas processuais por aplicação lógico-sistemática do disposto no condição de credor, podendo fazê-lo na ação coletiva ou individual. art. 789, II e § 1º, da CLT. No presente caso, o credor PAULO RODRIGO DE SOUZA COSTA preferiu o ajuizamento de ação de cumprimento individual sem III – DISPOSI
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3111 13 . Maceió, 26 de julho de 2022. Des. KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas CONTRATANTE WLADEMIR PAES DE LIRA Juiz Presidente da Comissão Gestora do Fundo de Modernização do Poder Judiciário – FUNJURIS INTERVENIENTE RODOLPHO DE ALBUQUERQUE SOARES DE VERAS Representante Legal da empresa UFC ENGE
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 RT - Inicial Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 17041910434138700 Petição Inicial Trabalhista - Gabriel 000051986621 3414 ISTO POSTO, rejeito as preliminares e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a 1ª Reclamada a pagar ao Reclamante, em oito dias, conforme se apurar em liquidação, os 17041910425122700 Petição em PDF Petição em PDF 000051986548 valores correspondentes ao aviso prévi
3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 ADVOGADO DECISÃO À vista da interposição de recurso ordinário pela reclamada (ID n. eacb42f) contra a r. sentença de ID n.edaa9b4, publicada em 597 RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ENESA ENGENHARIA LTDA. 26/11/2020, passo à verificação dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. 1. RECURSO ORDINÁRIO DA REC
3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1378 cálculos reapresentados pelo contador (fl. 984/1029 - ID. a5974a0) Decisão, sob pena de execução. e do requerimento do contador (fl. 1030 - ID. c7b7fac). 3- A parte ré, em caso de eventual inadimplemento de acordo, poderá ser citada na pessoa de seu advogado (art. 163, § 1º do ALVELINA GARCIA BARBOSA Técnica Judiciária Provimento Geral TRT 9ª Região). 4 - A
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Luiz Renato Bueno(OAB: 108608D/RJ) LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529/MG) OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529/MG) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO previstas nos art. 467 e 477 da CLT e indenização por danos morais têm natureza indenizatória. As demais verbas
3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1303 processual e da estabilidade das relações jurídicas, além de pagamento a fim de elidir eventual responsabilidade decorrente do gerar ônus desnecessário à máquina judiciária, indo mesmo de atraso na obrigação de efetuar o pagamento das verbas resilitórias encontro ao preceito constitucional da razoável duração do e entrega de documentos decorrentes do
2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 4667 apuradas a partir da média física dos números das horas extras suportadas pelo autor nas viagens de ida e retorno para casa, no constantes dos controles de ponto apresentados nos 12 meses valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), com os acréscimos legais. antecedentes ou, se inferior, no número de meses antecedentes FGTS + 40% trabalhados. O extrato da conta v
decorrente da CDA 60.2.98.002629-06, impedindo-se, por consequência, a sua inscrição no CADIN até que possa exercer seu direito de defesa em relação ao débito, objeto da Execução Fiscal n 1998.3800.044717-2.Narra, em suma, haver sido surpreendido ao receber um Aviso de Cobrança, acompanhado de DARF para pagamento de IRRF de 1996 de outra empresa, qual seja, Mendes Junior Engenharia S.A., objeto da mencionada Execução Fiscal, em trâmite perante a 24ª Vara Federal da Seção Judiciá
PÁGINA 55 Diário Oficial do Distrito Federal VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 87.779,85(oitenta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), devendo ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). As despesas decorrentes do objeto do presente Contrato correrão por conta das dotações orçament�