Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2363 Processo 1000846-59.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Geraldo Alaíde de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Defiro a assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se;2. Com base em recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2268 nº 13.146/15). E, de acordo com o art. 1.768, inciso II, do mesmo Diploma Legal, nomeio-lhe Curador o requerente FRANCISCO DE ASSIS REIS DO NASCIMENTO , que deverá prestar contas sempre que solicitado por quem de direito, nos termos do art. 1.774 c.c. art. 1.755, ambos do Código Civil. Ainda, eventuais valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1931 autos, nos termos do Cap. IX, Seção I, art. 1.118 das N.S.C.G.J. 2. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ADRIANA GUIMARÃES GUERRA (OAB 176560/SP), FABIO ROBERTO DE LUCA BARROCA (OAB 259113/SP), RENATA RODRIGUES PRESOTTO TRITTO (OAB 190758/SP) Processo 0001527-17.2015.8.26.0404 - Inventário - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1770 ingresso ou exaurimento da via administrativa, pois o direito de ação é público e incondicional, portanto, não constitui condição de procedibilidade a formulação ou até exaurimento da via administrativa. 2. Para realização de perícia médica na pessoa do autor, por ofício, requisite-se junto ao I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1863 de Souza Pereira, para que, no prazo de 03 (três) dias, pague o débito apontado a fls. 122, sob pena de penhora, nos moldes da decisão de fls. 24/25. Intime-se, na íntegra. Cumpra-se. - ADV: ADEMILSON DE PAULA (OAB 312586/SP), FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO (OAB 195646/SP) Processo 0000985-04.2012.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1939 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0412/2015 Processo 0000023-73.2015.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 43: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a parte autora, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2886 CASAROTTO (OAB 134152/SP) Processo 1000933-49.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Contribuições - José Luiz Martinatti Giraldes INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.PUBL.MUN.DE ORLÂNDIA, ANT.FUNDO MUN. e outro - Vistos. 1. Apresentado o cálculo do valor da condenação pelo Instituto de Previdência (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2374 a parte requerida com as advertências de praxe, consignando-se no mandado que: a) a ausência da parte autora importará no arquivamento do pedido; b) a apresentação de resposta, através de advogado, dar-se-á na audiência de instrução, debates e eventual julgamento (segunda audiência) a ser designada s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2251 II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 7. O patron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2627 cópia reprográfica também segue anexa, comunicando-se nos autos. - ADV: LIVIA MORAES LENTI (OAB 164492/RJ), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP), LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO (OAB 172115/SP) Processo 0003728-74.2018.8.26.0404 (processo principal 1002141-68.2016.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença