Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2445 guarda relação com acidente do trabalho? (7) Houve agravamento do quadro patológico em comparação àquele ostentado pelo polo requerente anteriormente? (8) Outras considerações importantes para apreciação do pedido da parte autora. 5. Informada a data, intime-se a parte autora, via patrono constituído

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2338 RELAÇÃO Nº 0206/2019 Processo 0002610-97.2017.8.26.0404 (processo principal 0003917-04.2008.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ministério Público do Estado de São Paulo - José Luiz Benine - - José Antônio da Silva - - Eurípedes de Oliveira - - Euro Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4995 do artigo 543-C do CPC, concluiu pela higidez da fixação de honorários em sede de cumprimento de sentença quando escoado o prazo para pagamento voluntário a que alude o art. 475-J do CPC, que somente se inicia após a intimação do advogado. Assentou-se, ademais, o descabimento da condenação em verb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2378 às fls. 01, 07, 19, 24/28 e 41.2. Conforme comunicado CG nº 2290/16 a distribuição da carta precatória será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/11, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2538 a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 5. CITE-SE o réu para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias úteis para ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2341 II do CPC. Também por força da iliquidez, determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para fins de reexame necessário, consoante Enunciado 490 do STJ e art. 496, § 3º, a contrario sensu, do CPC.Em decorrência do caráter alimentar do benefício, da total incapacidade labora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2610 hipótese dos autos a prova pericial médica é necessária e, assim, por ofício, requisite-se ao setor de perícias médicas da Comarca de Ribeirão Preto data e horário para realização da perícia. Com a informação nos autos, por mandado, intime-se a parte autora para o exame. O laudo deverá ser apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1891 consequência, RESOLVO O MÉRITO, o que faço com fundamento no art. 487, inciso II (prescrição), do CPC. Pelo princípio da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como verba honorária do procurador da parte adversa, que fixo em 15% sobre o valor atribuído à causa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2030 Processo 0001188-92.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Andreza da Silva Rissato - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos ao autor para: Foi designada perícia junto ao setor de perícias em Ribeirão Preto, em data de 24 de março de 2015 as 10:30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2193 para pagamento dos honorários periciais; e (b) intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos.7. A audiência de instrução, caso necessária, será designada oportunament